Saiba como pode beneficiar de um desconto de 10€ na compra de botijas de gás

O aumento dos custos energéticos tem vindo a preocupar cada vez mais as famílias portuguesas. Neste cenário, o programa Bilha Solidária revela-se como uma ajuda essencial, ao oferecer um desconto de 10€ por mês na compra de gás engarrafado às famílias mais carenciadas. Se ainda tem dúvidas sobre este apoio ou pretende saber como aceder a ele, explicamos tudo o que precisa neste artigo.

O que é o programa Bilha Solidária?

Lançado em 2022, o programa Bilha Solidária tem como objetivo mitigar o impacto do aumento dos preços da energia, especialmente no que diz respeito ao gás engarrafado. Este apoio, financiado pelo Governo, destina-se às famílias que utilizam gás de petróleo liquefeito (GPL) para cozinhar ou aquecer água, permitindo-lhes receber uma comparticipação mensal de 10 euros por botija de gás.

Para 2024, foram atribuídos 1,75 milhões de euros a esta medida, mas muitos ainda desconhecem a sua existência, em grande parte devido à falta de divulgação ou às dificuldades associadas ao processo de candidatura.

Quem pode beneficiar do programa?

O programa Bilha Solidária foi criado para apoiar consumidores domésticos que já usufruem da tarifa social de energia elétrica (TSEE) ou de uma das seguintes prestações sociais mínimas:

• Rendimento Social de Inserção (RSI);
• Subsídio Social de Desemprego;
• Complemento Solidário para Idosos;
• Pensão Social de Velhice;
• Complemento da Prestação Social para a Inclusão.

Como funciona o processo?

O acesso ao programa, como diz a nossa fonte, o Ekonomista, não é automático e, para receber o apoio que lhe dá o desconto de 10€ por botija de gás, é necessário seguir alguns passos e apresentar os documentos exigidos. O reembolso é feito em numerário, cheque ou transferência bancária, dependendo da opção disponível.

Passos para beneficiar do apoio:

1. Adquirir a botija de gás – Compre uma botija de GPL e guarde o recibo ou a fatura, que deverá conter o seu Número de Identificação Fiscal (NIF).
2. Submeter o pedido na junta de freguesia – Dirija-se à junta de freguesia da sua área de residência, onde deverá entregar os documentos necessários.
3. Receber o reembolso – Após a validação dos dados, o pagamento será efetuado conforme a opção escolhida.

Documentos necessários:

Caso beneficie da tarifa social de energia elétrica (TSEE), deverá apresentar:

• Uma fatura de eletricidade que comprove o benefício da TSEE;
• O recibo ou fatura da compra da botija de gás, com NIF;
• Um documento de identificação válido (cartão de cidadão, passaporte, etc.);
• Uma declaração de aceitação do tratamento de dados pessoais (RGPD).

Se não beneficiar da TSEE, mas for titular de prestações sociais mínimas, deverá entregar:

• Um comprovativo do recebimento das prestações sociais;
• O recibo ou fatura da botija de gás, com NIF;
• Um documento de identificação válido;
• A declaração de aceitação do tratamento de dados pessoais.

O futuro do programa: desafios por superar

Apesar de o apoio estar renovado até 2025, com um reforço orçamental de 2,5 milhões de euros, a verba continua insuficiente para abranger todos os potenciais beneficiários. Estima-se que mais de 380 mil famílias possam estar elegíveis, mas os recursos atuais não chegam para dar resposta a todas as necessidades.

Outro ponto crítico do programa é o modelo de reembolso, que exige que as famílias paguem inicialmente pela botija e aguardem depois o reembolso. Para muitos consumidores de baixos rendimentos, esta condição é um obstáculo significativo, uma vez que dificulta o acesso ao apoio no momento em que mais precisam.

Embora o programa Bilha Solidária represente um passo importante para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade, é essencial que haja melhorias na sua implementação e uma maior sensibilização da população para que este benefício chegue a quem mais necessita.

Leia também: Conheça o rio português que já foi considerado do mais bonitos do mundo pelas suas paisagens