Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Idosa no sofá. Crédito: Freepik
Idosa no sofá. Crédito: Freepik
Economia, Europa

Reformada voltou a trabalhar enquanto recebia pensão de velhice de 917 euros e agora tem de pagar 4.768€ à Segurança Social: tribunal ‘validou’ decisão

Neste caso, que ocorreu em Espanha, uma reformada começou a trabalhar enquanto já recebia pensão de velhice, sendo condenada a pagar 4.768 euros à Segurança Social

17:20 20 Fevereiro, 2026 23:32 8 Abril, 2026
Gonçalo ViegasGonçalo ViegasContent Creator
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest

Uma recente decisão judicial voltou a colocar em destaque a questão da compatibilidade entre o recebimento da pensão de velhice e o exercício de atividade profissional, sobretudo quando essa atividade não é devidamente comunicada à Segurança Social. O caso diz respeito a uma pensionista que continuou a auferir a totalidade da sua pensão enquanto trabalhava como independente, situação que acabou por ser considerada ilegal.

Uma pensionista espanhola foi condenada a restituir 4.768,82 euros à Segurança Social por ter acumulado, durante vários meses, o pagamento integral da pensão de reforma com uma atividade exercida como trabalhadora independente no setor da restauração.

A decisão foi proferida pelo Tribunal Superior de Justiça de Castela e Leão, que deu razão ao Instituto Nacional da Segurança Social, entendendo que a situação violava o estabelecido na Lei Geral da Segurança Social, segundo o jornal digital espanhol Noticias Trabajo.

Pensão recebida na totalidade e atividade independente

De acordo com a sentença, a pensionista, identificada como Celestina, recebia uma pensão mensal de 917,47 euros, correspondente a 100% do valor a que tinha direito. Em abril de 2019, optou por inscrever-se no regime de trabalhadores independentes para desenvolver uma atividade na área da restauração, mantendo essa inscrição durante quatro meses antes de a cancelar.

O elemento central do processo prende-se com o facto de esta situação não ter sido comunicada à Segurança Social.

Montantes indevidos identificados pela Segurança Social

Quando a Segurança Social tomou conhecimento do caso, constatou que a pensionista continuava a receber a totalidade da pensão enquanto estava registada como trabalhadora independente e geria um estabelecimento com trabalhadores ao seu cargo.

Esta acumulação foi considerada incompatível com a legislação em vigor, uma vez que não se enquadrava em nenhuma das exceções previstas, de acordo com a mesma fonte. Por esse motivo, foi determinada a devolução de 4.768,82 euros, relativos aos quatro meses de pensão pagos indevidamente.

Primeira decisão favorável acabou anulada

Não se conformando, a pensionista recorreu aos tribunais. Numa primeira instância, o Juízo do Trabalho n.º 2 de Valladolid decidiu a seu favor, considerando que a situação seria “plenamente compatível”. Contudo, a Segurança Social interpôs recurso e o Tribunal Superior de Justiça acabou por revogar essa decisão, acompanhando a interpretação defendida pelo INSS.

Incompatibilidade prevista na legislação

O tribunal superior fundamentou a sua decisão no artigo 213 da Lei Geral da Segurança Social, que determina que o recebimento da pensão de reforma é incompatível com qualquer atividade profissional, seja por conta de outrem ou por conta própria, segundo a fonte anteriormente citada.

A sentença salienta ainda que quem exerce atividade sem a comunicar incorre em responsabilidade e fica obrigado a restituir os valores das pensões recebidas de forma indevida.

Exceção do SMI não era aplicável

A decisão esclarece igualmente que não estavam reunidas as condições para aplicar a exceção prevista para rendimentos inferiores ao salário mínimo interprofissional em termos anuais. Este aspeto foi reforçado pelo facto de a pensionista ter contratado trabalhadores durante o período em que esteve inscrita como independente, o que indicia rendimentos superiores ao limite legal.

Falta de comunicação e rendimentos acima do permitido

O tribunal foi claro ao identificar dois pontos essenciais. Por um lado, a ausência de comunicação à Segurança Social sobre o início da atividade profissional. Por outro, o facto de os rendimentos obtidos ultrapassarem o teto que poderia permitir alguma compatibilidade.

Embora a lei contemple modalidades como a reforma parcial, flexível ou ativa, estas exigem sempre o cumprimento de requisitos específicos e a respetiva comunicação às entidades competentes, segundo o Noticias Trabajo.

Enquadramento da situação em Portugal

Em Portugal, o regime aplicável apresenta diferenças face ao modelo espanhol. A regra geral determina que a pensão de velhice pode ser acumulada com rendimentos de trabalho, sem necessidade de suspensão da prestação. Existem, contudo, exceções relevantes a este princípio.

A legislação estabelece que não é permitida a acumulação da pensão de velhice quando esta resulta da conversão de uma pensão de invalidez absoluta, mantendo-se aqui uma incompatibilidade estrutural. Acresce ainda uma limitação temporária para os beneficiários que acedem à pensão antecipada através do regime de flexibilização, ficando impedidos, durante três anos, de exercer atividade profissional na mesma empresa ou dentro do mesmo grupo empresarial.

Sempre que estas proibições são violadas, pode ocorrer a perda do direito à pensão durante o período de infração, podendo igualmente ser exigida a devolução das prestações recebidas indevidamente, nos termos previstos na lei.

Leia também: Trabalhadores muçulmanos podem pedir para sair mais cedo do trabalho durante o Ramadão em Espanha: e em Portugal?

Mulher a utilizar o Multibanco. Crédito: Freepik
Economia Nacional

Perdeu um familiar que deixou dinheiro no banco? Sem este documento a instituição pode negar-lhe o levantamento

18:20 19 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Banco de Portugal diz quais os documentos necessários para os herdeiros levantarem dinheiro de contas bancárias após a morte do titular

Algarve Cultura

Quarteira celebra Dia Mundial do Fado com noite de música e entrada livre

18:00 19 Novembro, 2026 18:06 19 Novembro, 2026

Espetáculo dedicado ao Fado reúne Teresa Viola e Pedro Viola, acompanhados por dois guitarristas, no dia 27 de novembro, em Quarteira

Idosa a contar moedas. Crédito: Freepik
Economia Nacional

Aprovada mudança nas pensões: bónus de 2027 passa a aumento permanente se for atribuído

11:01 19 Novembro, 2026 11:01 19 Novembro, 2026

O Parlamento aprovou a integração de um eventual bónus de 2027 no valor mensal das pensões. A atribuição do suplemento depende das contas públicas

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa Mundo Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Algarve Cultura Europa

Artista radicado em Loulé conquista prémio internacional de arte contemporânea em Barcelona

07:00 19 Novembro, 2026 06:57 19 Novembro, 2026

Distinção atribuída a Guilherme de Sá reconhece o seu percurso artístico. O prémio destaca uma obra que cruza arquitetura e pintura abstrata

Algarve Cultura

David Carreira é cabeça de cartaz da passagem de ano em Olhão com três dias de festa

17:40 19 Novembro, 2026 17:45 19 Novembro, 2026

Celebrações da passagem de ano decorrem entre 30 de dezembro e 1 de janeiro, com quatro atuações musicais, fogo de artifício e entrada livre

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto Economia Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Opinião Política

As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos

16:28 19 Novembro, 2026 16:28 19 Novembro, 2026

"Somos um povo de brandos costumes, desde que ninguém mexa nos costumes que nos convêm", diz José Figueiredo Santos

Cultura Opinião

História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo

07:30 19 Novembro, 2026 16:33 18 Novembro, 2026

"Situada no limite ocidental da região Turdetana, Tavira estaria muito exposta a ataques Celtas de barlavento ou teria reagido ao domínio Cartaginês, tendo-lhe acontecido o mesmo que Tartesso"

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Nova frente pode trazer chuva forte no sábado a Portugal continental e a chuva pode voltar em vários dias até 28 de novembro

06:10 19 Novembro, 2026 19:17 18 Novembro, 2026

Uma nova frente pode trazer chuva forte no sábado, sobretudo no Norte e Centro. A previsão aponta para novas passagens de chuva até 28 de novembro

Algarve Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Gastronomia Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Desporto Economia Europe Direct Algarve

Gemma Mengual leva experiência do desporto ao encontro de mulheres empreendedoras da Eurocidade do Guadiana

09:30 17 Novembro, 2026 09:33 17 Novembro, 2026

Empreendedoras do Algarve e da Andaluzia reúnem-se em Ayamonte, a 19 de novembro, para debater a ligação entre desporto, liderança e negócios

Europe Direct Algarve Saúde

Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde

17:20 18 Novembro, 2026 13:58 18 Novembro, 2026

A Segurança Social disponibiliza gratuitamente um cartão que permite receber cuidados de saúde em 31 países europeus e no Reino Unido

Circulação numa rotunda.
Auto

Antes de buzinar, verifique: os veículos que podem circular pela via da direita nas rotundas

15:40 18 Novembro, 2026 15:12 18 Novembro, 2026

Determinados veículos podem utilizar a via da direita mesmo quando não saem na primeira saída, segundo o Código da Estrada

Mulher a utilizar o Multibanco. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

Perdeu um familiar que deixou dinheiro no banco? Sem este documento a instituição pode negar-lhe o levantamento

18:20 19 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Banco de Portugal diz quais os documentos necessários para os herdeiros levantarem dinheiro de contas bancárias após a morte do titular

Algarve, Cultura

Quarteira celebra Dia Mundial do Fado com noite de música e entrada livre

18:00 19 Novembro, 2026 18:06 19 Novembro, 2026

Espetáculo dedicado ao Fado reúne Teresa Viola e Pedro Viola, acompanhados por dois guitarristas, no dia 27 de novembro, em Quarteira

Idosa a contar moedas. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

Aprovada mudança nas pensões: bónus de 2027 passa a aumento permanente se for atribuído

11:01 19 Novembro, 2026 11:01 19 Novembro, 2026

O Parlamento aprovou a integração de um eventual bónus de 2027 no valor mensal das pensões. A atribuição do suplemento depende das contas públicas

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa, Mundo, Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Algarve, Cultura, Europa

Artista radicado em Loulé conquista prémio internacional de arte contemporânea em Barcelona

07:00 19 Novembro, 2026 06:57 19 Novembro, 2026

Distinção atribuída a Guilherme de Sá reconhece o seu percurso artístico. O prémio destaca uma obra que cruza arquitetura e pintura abstrata

Algarve, Cultura

David Carreira é cabeça de cartaz da passagem de ano em Olhão com três dias de festa

17:40 19 Novembro, 2026 17:45 19 Novembro, 2026

Celebrações da passagem de ano decorrem entre 30 de dezembro e 1 de janeiro, com quatro atuações musicais, fogo de artifício e entrada livre

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto, Economia, Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Opinião, Política

As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos

16:28 19 Novembro, 2026 16:28 19 Novembro, 2026

"Somos um povo de brandos costumes, desde que ninguém mexa nos costumes que nos convêm", diz José Figueiredo Santos

Cultura, Opinião

História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo

07:30 19 Novembro, 2026 16:33 18 Novembro, 2026

"Situada no limite ocidental da região Turdetana, Tavira estaria muito exposta a ataques Celtas de barlavento ou teria reagido ao domínio Cartaginês, tendo-lhe acontecido o mesmo que Tartesso"

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Nova frente pode trazer chuva forte no sábado a Portugal continental e a chuva pode voltar em vários dias até 28 de novembro

06:10 19 Novembro, 2026 19:17 18 Novembro, 2026

Uma nova frente pode trazer chuva forte no sábado, sobretudo no Norte e Centro. A previsão aponta para novas passagens de chuva até 28 de novembro

Algarve, Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Gastronomia, Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Desporto, Economia, Europe Direct Algarve

Gemma Mengual leva experiência do desporto ao encontro de mulheres empreendedoras da Eurocidade do Guadiana

09:30 17 Novembro, 2026 09:33 17 Novembro, 2026

Empreendedoras do Algarve e da Andaluzia reúnem-se em Ayamonte, a 19 de novembro, para debater a ligação entre desporto, liderança e negócios

Europe Direct Algarve, Saúde

Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde

17:20 18 Novembro, 2026 13:58 18 Novembro, 2026

A Segurança Social disponibiliza gratuitamente um cartão que permite receber cuidados de saúde em 31 países europeus e no Reino Unido

Circulação numa rotunda.
Auto

Antes de buzinar, verifique: os veículos que podem circular pela via da direita nas rotundas

15:40 18 Novembro, 2026 15:12 18 Novembro, 2026

Determinados veículos podem utilizar a via da direita mesmo quando não saem na primeira saída, segundo o Código da Estrada

Últimas Notícias

  • Tem dinheiro na conta, mas não consegue usá-lo? O banco pode bloquear movimentos e nem sempre é por dívidas
    Tem dinheiro na conta, mas não consegue usá-lo? O banco pode bloquear movimentos e nem sempre é por dívidas
  • Ana Lua Caiano leva fusão de tradição e eletrónica a Santo Estêvão
    Ana Lua Caiano leva fusão de tradição e eletrónica a Santo Estêvão
  • Tavira recebe 250 atletas em encontro de ginástica artística com participantes de Portugal e Espanha
    Tavira recebe 250 atletas em encontro de ginástica artística com participantes de Portugal e Espanha
  • Perdeu um familiar que deixou dinheiro no banco? Sem este documento a instituição pode negar-lhe o levantamento
    Perdeu um familiar que deixou dinheiro no banco? Sem este documento a instituição pode negar-lhe o levantamento
  • Quarteira celebra Dia Mundial do Fado com noite de música e entrada livre
    Quarteira celebra Dia Mundial do Fado com noite de música e entrada livre

Opinião

  • As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos
    As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos
  • História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo
    História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo
  • O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão
    O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão

Europe Direct Algarve

  • Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde
    Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde
  • Um antibiótico pode deixar de resultar quando mais precisa: alerta europeu aponta para mais de 35 mil mortes por ano
    Um antibiótico pode deixar de resultar quando mais precisa: alerta europeu aponta para mais de 35 mil mortes por ano
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal