Enganar-se num algarismo ao introduzir o IBAN, colocar o valor errado ou simplesmente arrepender-se da operação pode acontecer a qualquer um. Cancelar uma transferência bancária é possível, mas nem sempre é um processo simples, dependendo do tipo de operação e do momento em que o erro é detetado.
De acordo com o site Ekonomista, a rapidez com que o cliente reage faz toda a diferença. Nas transferências imediatas, que são concluídas em segundos, o cancelamento torna-se praticamente impossível. Já nas transferências bancárias tradicionais, realizadas pelo Multibanco ou através da internet, existe alguma margem de tempo para corrigir o engano.
O que deve saber antes de pedir o cancelamento
Um dos fatores essenciais para perceber se é possível cancelar a operação é o momento em que a ordem de transferência é recebida pelo banco. Se ainda não tiver sido processada, há mais hipóteses de a anulação ser aceite. Por exemplo, se a transferência for feita num dia não útil ou após as 15h, o banco apenas irá processar a ordem no dia seguinte, dando ao cliente mais tempo para agir.
Segundo a mesma fonte, os dias não úteis incluem não só sábados, domingos e feriados nacionais, mas também feriados municipais e feriados bancários, como a terça-feira de Carnaval e o dia 24 de dezembro.
Outro aspeto importante é se o dinheiro segue para uma conta do mesmo banco (transferência intrabancária) ou de outro banco (interbancária). No primeiro caso, o montante fica disponível no próprio dia, dificultando o cancelamento. No segundo, a transferência pode demorar até ao final do dia útil seguinte, permitindo uma intervenção mais célere.
E se já for tarde demais?
Se o dinheiro já tiver chegado à conta do destinatário, a situação complica-se. Aqui já não se trata de cancelar a transferência, mas sim de pedir a devolução dos fundos através do banco emissor, que contacta o banco do beneficiário.
Contudo, como explica o Ekonomista, a devolução depende sempre da autorização do destinatário. Caso este se recuse a devolver o montante, a única via possível será recorrer aos tribunais, o que implica custos adicionais e demora.
Transferências internacionais e MB Way
No caso de transferências dentro da União Europeia, os prazos podem ir até quatro dias úteis, enquanto em operações para fora do espaço europeu não existem regras uniformes. O cliente deve, por isso, consultar o preçário e os prazos definidos pelo seu banco.
Quanto ao MB Way, há algumas particularidades. Se o destinatário não tiver a aplicação, recebe um SMS com um prazo de 48 horas para aderir. Se não o fizer, a transferência fica sem efeito. Já nos casos em que a pessoa tem a aplicação, o dinheiro pode ficar pendente até duas horas, período em que a operação ainda não é concluída. Após esse tempo, não há como cancelar através da aplicação, restando apenas contactar o banco.
Direitos do cliente
A lei garante alguns direitos aos utilizadores. Se a transferência não for executada nos prazos ou condições acordadas, o cliente tem direito ao reembolso do montante, sem atrasos injustificados. Caso tenha havido custos adicionais, como juros, também podem ser reclamados.
Em casos de burla, além de informar o banco, é fundamental apresentar queixa junto das autoridades. Muitas fraudes associadas ao MB Way, recorda a mesma fonte, não resultam de falhas técnicas mas sim de falta de informação sobre o funcionamento da aplicação.
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