As pensões continuam a gerar debate público, sobretudo quando casos pessoais dão rosto às dificuldades vividas por muitos reformados. Num programa televisivo, uma mulher partilhou a sua história de décadas de trabalho, grande parte delas sem contrato, e expôs a frustração de chegar à idade da reforma com uma pensão mínima.
Siciliana Elbar, espanhola, começou a trabalhar aos 14 anos num internato e, ao longo da vida, passou por vários setores profissionais. No entanto, em muitas ocasiões, fê-lo “em negro”, sem estar inscrita na Segurança Social. Quando completou 65 anos e pediu a reforma, foi-lhe comunicado que apenas tinha 17 anos de descontos, insuficientes para uma pensão contributiva, ficando assim com uma prestação não contributiva de cerca de 500 euros mensais, de acordo com o jornal digital espanhol Noticias Trabajo.
Uma vida de trabalho sem contrato
No debate transmitido pelo programa televisivo La Sexta Xplica, Elbar explicou que a sua vida profissional “foi um não parar”, mas quase sempre sem estar registada oficialmente. Recordou que muitas vezes os empregadores lhe perguntavam: “Queres trabalhar? Mas sem contrato”, uma realidade que aceitou por necessidade, já que tinha três filhos para sustentar.
A mulher lamenta agora a situação e pergunta publicamente “o que faz alguém com 500 euros de pensão?”, sublinhando que se sente injustiçada após tantos anos de trabalho.
O peso da responsabilidade patronal
Durante a emissão, a apresentadora do programa salientou que o problema não estava na reformada, mas sim nos empregadores que a mantiveram a trabalhar sem contrato, de acordo com a fonte acima citada. A sindicalista Afra Blanco reforçou a mesma ideia, afirmando que a origem do problema esteve “num mau empresário que não a contratou”.
Blanco acrescentou ainda que apoia todas as manifestações organizadas pelos pensionistas em Espanha, sublinhando a necessidade de uma maior proteção para quem chega à reforma em condições precárias.
Um apelo ao Governo
Com emoção, Elbar dirigiu-se diretamente ao primeiro-ministro Pedro Sánchez, pedindo-lhe que lhe explique como sobreviver apenas com 500 euros por mês. “Já nos sugaram o sangue antes e continuam a fazê-lo agora”, declarou, sublinhando que, apesar de tudo, “nunca nos tirarão a dignidade como pessoas”.
De acordo com o Noticias Trabajo, a história desta reformada tornou-se um exemplo das consequências do trabalho informal, mas também da luta de muitos pensionistas em Espanha que reivindicam melhores condições de vida na velhice.
Realidade em Portugal
Em Portugal, a idade normal de acesso à pensão de velhice da Segurança Social é de 66 anos e 7 meses em 2025, podendo ser antecipada ou diferida em certas situações. Para ter direito a uma pensão contributiva é necessário ter pelo menos 15 anos de descontos, sendo o valor calculado em função da carreira contributiva e das remunerações registadas.
Quanto mais anos de contribuições e mais elevados os salários declarados, maior será o valor da pensão, de acordo com o site da Segurança Social.
Quem não reúne o mínimo de 15 anos de descontos pode ter acesso a uma pensão social de velhice, no âmbito do regime não contributivo, cujo valor base ronda os 334,20€ mensais este ano. Para além disso, existem apoios complementares como o Complemento Solidário para Idosos (CSI), atribuído mediante condição de recursos, que visa garantir um rendimento mínimo e reduzir a pobreza entre os mais velhos.
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