Em abril de 2025, o Governo português vai lançar um novo programa de incentivo para a compra de eletrodomésticos energeticamente eficientes. Esta medida tem como principal objetivo combater a pobreza energética e reduzir os custos com eletricidade para muitas famílias, promovendo o uso de equipamentos mais sustentáveis e económicos.
O financiamento desta iniciativa será assegurado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e substituirá o anterior programa de incentivo às janelas eficientes. Com este novo apoio, pretende-se melhorar o conforto das habitações e aliviar os encargos financeiros dos consumidores.
Em que consiste este novo programa?
Segundo o Ekonomista, a medida visa ajudar as famílias a substituir eletrodomésticos antigos e com elevado consumo energético por modelos mais eficientes. Equipamentos como frigoríficos, máquinas de lavar roupa e outros aparelhos de uso diário poderão ser adquiridos com apoio financeiro, incentivando práticas mais sustentáveis e um menor consumo de energia.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria Graça Carvalho, sublinha a importância deste programa na melhoria das condições de vida dos cidadãos. “Esta iniciativa ajudará a garantir maior conforto nas casas e a aliviar o impacto das faturas, especialmente para os agregados familiares mais vulneráveis”, destaca a governante.
Quem pode beneficiar deste apoio?
O programa é direcionado sobretudo para famílias em situação de vulnerabilidade energética, ou seja, aquelas que enfrentam dificuldades para manter a casa devidamente aquecida ou arrefecida. Os critérios específicos de elegibilidade ainda não foram divulgados, mas o Governo garante que o processo será simples e acessível, permitindo que os mais necessitados possam usufruir do apoio.
Como será feita a candidatura?
Diferente de programas anteriores, as candidaturas não serão apresentadas diretamente ao Fundo Ambiental. Para assegurar uma gestão mais eficiente, autarquias, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e os novos Espaços Energia terão um papel fundamental no processo. Estas entidades ajudarão as famílias na submissão dos pedidos, tornando o acesso ao apoio mais ágil, transparente e sem complicações.
Quando entra em vigor e qual a sua duração?
O lançamento do programa está previsto para abril de 2025 e terá uma duração inicial de um ano. Findo esse período, o Governo pretende dar continuidade às medidas de apoio através do Programa Social do Clima, que deverá reforçar e expandir os incentivos à eficiência energética nas habitações portuguesas.
Qual será o impacto da medida?
Atualmente, cerca de 20% da população portuguesa vive em situação de pobreza energética, o que significa que muitas famílias não conseguem garantir condições térmicas adequadas nas suas casas. Com a substituição de eletrodomésticos antigos por aparelhos mais eficientes, espera-se uma redução no consumo de eletricidade, ajudando as famílias a diminuir os custos mensais e contribuindo para a sustentabilidade ambiental.
Além disso, este novo apoio vem substituir o incentivo às janelas eficientes, cujo encerramento está previsto para abril. Para garantir que todas as candidaturas pendentes desse programa sejam processadas rapidamente, o Governo está a utilizar Inteligência Artificial, em parceria com o Instituto Superior Técnico e o INESC.
Onde obter mais informações?
O programa de apoio à compra de eletrodomésticos eficientes representa uma medida essencial para ajudar as famílias a reduzir despesas e a melhorar a eficiência energética das suas casas. Com um sistema de candidatura mais acessível e um impacto positivo no ambiente, esta iniciativa poderá beneficiar milhares de portugueses.
Para mais detalhes, os interessados podem consultar os canais oficiais do Governo ou dirigir-se ao Espaço Energia mais próximo da sua área de residência.
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