Didier, um homem reformado, hoje com 77 anos, foi agente judicial em Paris durante mais de três décadas e decidiu adiar a reforma simplesmente porque adorava o que fazia. Reformou-se aos 65 anos, mais tarde do que o recomendado por lei para a sua profissão, e atualmente recebe uma pensão de 4.205 euros mensais da Segurança Social francesa. Um valor acima da média nacional, mas que, segundo explica, reflete a exigência e responsabilidade do seu antigo cargo.
Em entrevista ao jornal francês Le Figaro, o reformado de 77 anos recorda que o trabalho foi a sua grande paixão. “Aposentei-me aos 65 anos porque era feliz no que fazia. No final da carreira percebi que já não era o meu momento e que devia deixar espaço aos mais jovens”, contou.
A média nacional de valor de pensão em França era de 1.666 euros brutos em 2023, média superior à portuguesa. As diferenças devem-se sobretudo ao tipo de regime contributivo: os funcionários públicos e os trabalhadores por conta própria tendem a receber pensões mais elevadas.
Uma carreira ao serviço da Justiça
Licenciado em Direito, Didier entrou na função pública depois de passar por um rigoroso concurso de admissão. Ascendeu gradualmente até alcançar um cargo de alta responsabilidade no Ministério da Justiça francês, onde exerceu funções que exigiam juramento na Cour d’appel, após aprovação pelo Ministro da Justiça.
Durante mais de 30 anos de serviço, fez contribuições regulares para dois fundos distintos: a Caixa Nacional de Seguro de Velhice para Profissionais Liberais (CNAVPL) e a Caixa de Seguro de Velhice de Funcionários Ministeriais, oficiais públicos e Empresas Judiciais (CAVOM)
Ambos os regimes funcionam segundo um sistema de pontos, em que cada contribuição feita ao longo da carreira acumula créditos que, no momento da reforma, determinam o valor final da pensão. No caso de Didier, estas contribuições complementares permitiram-lhe reforçar substancialmente a pensão base do regime geral.
Decisão de se reformar e de aproveitar a vida
A decisão de deixar o trabalho não foi fácil para o homem reformado, hoje com 77 anos. Didier confessa, citado pela mesma fonte, que a rotina profissional lhe dava prazer e propósito. No entanto, aceitou que era hora de se retirar: “Amo o meu trabalho, mas percebi que tinha de dar lugar à nova geração.”
Desde então, soube gerir bem o tempo e as poupanças. “Consegui formar uma carteira imobiliária importante. Tenho uma casa em Paris e uma residência de férias em Sologne, onde passo a maior parte do tempo com a minha mulher”, contou.
Uma profissão exigente e em falta
Apesar da boa remuneração, a profissão de agente judicial em França continua a enfrentar falta de profissionais. Segundo dados da Câmara Nacional dos Comissários Judiciais, apenas 100 a 120 novos licenciados entram anualmente no setor, quando seriam necessários entre 150 e 180 para substituir as reformas e cobrir as necessidades do país.
Este défice de novos profissionais explica também os valores mais altos das pensões neste ramo: trata-se de uma função com forte componente jurídica, longos horários, grande responsabilidade e uma exigência constante de atualização legal, de acordo com a fonte anteriormente citada.
Um exemplo de estabilidade e dedicação
O caso de Didier ilustra uma geração que acreditava na estabilidade, na carreira pública e na dedicação total ao serviço do Estado. Para o mesmo, a recompensa foi dupla: uma carreira longa e uma reforma confortável.
Acima de tudo, ficou o sentimento de ter cumprido uma missão. “Trabalhei muito, mas fui feliz no que fiz. Agora aproveito a reforma com tranquilidade e gratidão”, conclui, citado pelo Le Figaro.
Como funciona em Portugal?
Em Portugal, o equivalente ao caso de Didier divide-se em dois perfis distintos. Por um lado, está o agente de execução, um profissional liberal regulado pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE), que desconta para a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) através de escalões.
Neste regime, a pensão é calculada com base em remunerações convencionais e numa taxa de formação aproximada de 2% por ano sobre essas bases, sendo o histórico de escalões escolhido ao longo da carreira determinante para o valor final. Só uma simulação com o histórico real de contribuições permite conhecer o montante exato da pensão.
Oficial de justiça
Por outro lado, há o oficial de justiça, funcionário público que integra a carreira do Estado nos tribunais. Quem ingressou até 2005 permaneceu no regime da Caixa Geral de Aposentações (CGA), enquanto os que entraram a partir de 2006 passaram para o Regime Geral da Segurança Social.
Neste regime, a taxa anual de formação da pensão varia entre 2% e 2,3%, até um máximo de 40 anos de carreira, conforme o Decreto-Lei n.º 187/2007. Um exemplo simples ajuda a perceber: com 30 anos de descontos e uma remuneração de referência de 2.000 euros, a pensão teórica rondaria os 1.200 euros mensais; se a remuneração fosse de 2.500 euros, o valor subiria para cerca de 1.500 a 1.725 euros, dependendo da taxa aplicada e sem considerar bonificações ou o fator de sustentabilidade.
Em geral, os montantes em Portugal são inferiores ao caso do reformado de 77 anos (4.205 €/mês em França), que resulta de carreira longa, topo de responsabilidade e acumulação de regimes. Em Portugal, a via liberal depende do nível de escalões; a via pública depende da tabela remuneratória e dos anos de descontos.
Leia também: “A minha pensão é insuficiente”: auxiliar de enfermagem reformada ganha 1.790€ e considera o valor “injusto”
