O uso de telemóveis durante o abastecimento de combustível é um tema que gera dúvidas entre os condutores. Nos postos de combustível é comum encontrar sinalizações a proibir a utilização destes dispositivos, mas há quem questione se essa restrição tem fundamento legal. Afinal, existe mesmo perigo ou trata-se apenas de uma medida preventiva?
Há legislação sobre o uso do telemóvel nos postos de abastecimento?
Em Portugal, não existe uma lei nacional que proíba expressamente o uso de telemóveis durante o abastecimento. No entanto, a Portaria n.º 131/2002, de 9 de fevereiro, estabelece normas de segurança para a construção e funcionamento dos postos de combustível, obrigando à implementação de medidas de prevenção de riscos.
Nesse contexto, os operadores dos postos podem definir regras internas e colocar sinalização para impedir o uso de dispositivos eletrónicos. Como resultado, a grande maioria dos postos proíbe o uso de telemóveis nas áreas de abastecimento.
Já em Espanha, a legislação é mais rigorosa. De acordo com o jornal El Motor, a lei proíbe expressamente o abastecimento de combustível, “a menos que o motor esteja desligado e as luzes do veículo, os sistemas elétricos, como o rádio, e os dispositivos que emitem radiação eletromagnética, como telefones celulares, estejam desligados”.
O incumprimento desta norma pode resultar em sanções para os condutores, reforçando a abordagem preventiva adotada pelas autoridades espanholas para reduzir riscos.
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Telemóveis representam mesmo um perigo?
A possibilidade de um telemóvel provocar um incêndio num posto de combustível é remota. Os estudos realizados até hoje indicam que a energia emitida por estes dispositivos não é suficiente para gerar uma ignição. A Comissão de Comunicações dos Estados Unidos (FCC) confirmou que o risco é mínimo, ainda que, em teoria, não seja impossível.
Na prática, os casos de incêndio em postos de combustível são mais frequentemente causados por descargas de eletricidade estática. Estas ocorrem, por exemplo, quando um condutor entra e sai do carro durante o abastecimento, acumulando carga elétrica que pode provocar uma faísca ao tocar na pistola de combustível.
Como proceder ao pagar com telemóvel num posto self-service?
Com o aumento do pagamento digital, muitos condutores utilizam o telemóvel para pagar nos postos self-service. Nestes casos, a recomendação é simples: utilize o telemóvel apenas antes ou depois do abastecimento.
Caso o posto tenha terminais de pagamento contactless, pode aproximar o dispositivo sem a necessidade de manuseá-lo durante o abastecimento.
Recomendações para um abastecimento seguro
- Evitar distrações: O uso do telemóvel pode tirar a atenção do condutor, aumentando o risco de derrames ou outros incidentes.
- Respeitar as indicações do posto: As regras de segurança são estabelecidas para proteger todos os utilizadores.
- Minimizar eletricidade estática: Evite entrar e sair do veículo enquanto abastece e toque numa superfície metálica antes de manusear a pistola de combustível.
Conclusão
O uso de telemóveis nos postos de combustível não é expressamente proibido por lei em Portugal, mas a sua utilização é fortemente desaconselhada por questões de segurança. Os operadores dos postos têm autonomia para proibir o seu uso e essa restrição deve ser respeitada.
Em Espanha, a legislação é mais restritiva, prevendo sanções para quem utilizar dispositivos eletrónicos durante o abastecimento. Ainda que o risco de ignição seja mínimo, seguir boas práticas durante o abastecimento é essencial para garantir a segurança de todos.
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