Está praticamente esgotada a lotação para a conferência “Construir em Solo Rústico – A Lei em Vigor”, que se realiza no próximo dia 30 de abril, entre as 09h00 e as 17h00, no Hotel Alísios, em Albufeira. A iniciativa, promovida por António Góis Nóbrega, urbanista com vários livros publicados, visa esclarecer os impactos da nova Lei nº 53A/2025, alterando o regime de construção em solo rústico.
Segundo a organização, esta é talvez a legislação mais polémica alguma vez aprovada no domínio do ordenamento do território. Descrita como a lei com mais “danos colaterais” registados até hoje, afeta transversalmente diversos setores da sociedade e da economia, muito para além do setor da construção.
Um tema com ramificações profundas
A controvérsia em torno desta legislação, popularmente conhecida como “Lei dos Solos”, tem sido alimentada pela sua abrangência. Como destaca o promotor do evento, o território “não só representa o sustentáculo da vida, mas também um dos mais impulsionadores motores da economia nacional”. E é precisamente essa amplitude que justifica a presença de profissionais de áreas como a saúde, educação, psicologia, economia, filosofia ou ambiente no debate.
A conferência procura, assim, ir além da técnica legislativa, refletindo sobre o impacto prático e societal da nova lei, quer nos municípios, quer no setor imobiliário, agrícola e turístico.
Painel de oradores de excelência
Entre os oradores confirmados para este encontro destacam-se:
- António Góis Nóbrega – Urbanista e organizador do evento;
- Francisco Oliveira – Presidente da Assembleia Municipal ANAM;
- Macário Correia – Ex-secretário de Estado e ex-autarca;
- Porfírio Maia – Arquiteto e CEO da ARCHIGARVE;
- Demétrio Alves – Investigador, autor e ex-autarca;
- José Carlos Leandro – Empresário nos setores da hotelaria, imobiliário e turismo;
- António Mortal – Professor e engenheiro (Ordem dos Engenheiros);
- Guilherme de Sá – Representante da ASMIP (Delegação Sul);
- Luís Sousa – CEO da LS Engenharia Geográfica.
Parceiros e promotores
Numa iniciativa do urbanista algarvio António Nóbrega, o evento é promovido pela Century 21 Realty Art e pela ASMIP, com o apoio da Ordem dos Engenheiros e de órgãos de comunicação como o Postal do Algarve, o DiáriOnline Região Sul e a CNN Portugal (em colaboração específica com a Century 21).
Um compromisso com o futuro do território
António Nóbrega reforça que “tudo fará para que as conclusões desta Conferência sejam publicadas e discutidas com as autoridades responsáveis pelo planeamento e gestão do território”. A ambição é clara: transformar este encontro num ponto de viragem no debate público e técnico sobre a construção em solo rústico, com implicações reais na governação territorial.
As inscrições ainda estão abertas (embora com lugares limitados) e podem ser feitas através deste formulário online.
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