Muitos trabalhadores imaginam a reforma como um momento de descanso merecido após décadas de esforço e dedicação. No entanto, para algumas pessoas, esse momento chega de forma inesperada e até contra a própria vontade, deixando um sentimento de frustração e injustiça. A transição para a reforma nem sempre resulta de uma decisão pessoal, e o valor da pensão pode acabar por refletir apenas os anos oficialmente registados. Foi o que aconteceu com uma mulher espanhola que, depois de uma vida inteira a trabalhar, recebe apenas 800 euros por mês após 28 anos de descontos.
Antonia Velázquez passou praticamente toda a vida a trabalhar. Começou aos 14 anos e manteve-se ativa até aos 65, idade em que acabou por se reformar, apesar de afirmar que não era essa a sua vontade. Diz que se sentia perfeitamente capaz de continuar a trabalhar, mas acabou por ser informada de que já não podia fazê-lo. “Disseram-me que já tinha trabalhado o suficiente”, contou ao programa “Y ahora Sonsoles”, da antena 3 espanhola, lamentando que, após tantos anos de trabalho, a pensão que recebe hoje mal chegue para cobrir as despesas até ao fim do mês.
Uma reforma imposta
Depois de uma vida inteira de trabalho, Antonia conseguiu reunir apenas 28 anos de contribuições para a Segurança Social, de acordo com o jornal digital espanhol Noticias Trabajo. Muitos dos restantes anos ficaram fora dos registos oficiais devido a períodos prolongados de trabalho informal. Como consequência, apesar de se ter reformado aos 65 anos, recebe atualmente apenas 800 euros por mês.
A mulher conta que tentou evitar a passagem para a reforma. “Disseram-me que tinha de me reformar aos 65 anos e sete meses. Perguntei se podia continuar a trabalhar, mas responderam-me que não.” Assim terminou um percurso profissional iniciado ainda na adolescência e que passou por diversas áreas, desde a profissão de cabeleireira até ao cuidado de pessoas idosas.
Uma vida inteira sem parar
A história de Antonia é marcada por uma vida dedicada ao trabalho quase sem interrupções. “Desde os 14 anos que não parei e até aos 43 não tive as minhas primeiras férias”, recorda. Durante décadas trabalhou sem pausas formais, sempre a prestar serviços e a cuidar de outras pessoas.
Apesar de um percurso tão longo, considera que a reforma acabou por lhe ser imposta e que o valor da pensão não corresponde ao esforço de toda uma vida. Passou por salões de beleza, lares e também por casas particulares, muitas vezes sem contrato formal nem descontos para a Segurança Social. É precisamente essa falta de registos oficiais que explica o valor reduzido da pensão que recebe atualmente.
Em Espanha, a idade legal da reforma em 2026 é de 65 anos para quem tenha 38 anos e 3 meses ou mais de descontos e de 66 anos e 10 meses para quem tenha menos desse período contributivo, segundo a Segurança Social espanhola.
Peso da informalidade
Histórias como a de Antonia, com 28 anos de descontos, não são raras entre gerações que trabalharam durante muitos anos fora dos registos oficiais. Durante décadas, muitas atividades ligadas ao trabalho doméstico e ao apoio a famílias eram realizadas sem contrato formal. Essa realidade fez com que milhares de pessoas, sobretudo mulheres, não conseguissem acumular os anos de descontos necessários para garantir uma pensão mais elevada, refere a mesma fonte.
Hoje, ao olhar para o passado, Antonia sente que trabalhou muito mais do que os 28 anos de descontos que constam no seu histórico contributivo. Ainda assim, são esses números oficiais que acabam por determinar o valor da pensão que recebe atualmente. “Com 800 euros de pensão não chego ao final do mês”, acrescenta.
Impacto financeiro e emocional
A reforma obrigatória trouxe não apenas dificuldades financeiras, mas também um forte impacto emocional. “Se fosse preciso, voltava a trabalhar”, admite. Para muitos reformados, deixar de trabalhar de forma abrupta representa uma mudança profunda na rotina e até na própria identidade. O afastamento do trabalho pode gerar uma sensação de vazio e de perda de propósito, sobretudo quando as dificuldades económicas continuam presentes. As despesas mantêm-se, mas os rendimentos passam a ser mais reduzidos.
Esta história de Antonia mostra, assim, como as regras do sistema contributivo podem transformar décadas de esforço num cálculo puramente administrativo, onde o que conta não é o trabalho efetivamente realizado, mas aquilo que foi oficialmente registado, refere ainda o Noticias Trabajo.
E se acontecesse em Portugal?
Se uma situação semelhante ocorresse em Portugal, o enquadramento legal seria bastante diferente. Desde logo, a idade legal da reforma no regime geral da Segurança Social não é de 65 anos, mas de 66 anos e 9 meses, conforme estabelece o artigo 1.º da Portaria n.º 358/2024/1, de 30 de dezembro, que fixa essa idade para o ano de 2026.
Isto significa que, aos 65 anos, ninguém pode ser legalmente obrigado a reformar-se em Portugal. A reforma constitui um direito do trabalhador e não uma imposição automática. A saída do mercado de trabalho apenas acontece se o próprio trabalhador pedir a pensão ou quando atingir os 70 anos, idade a partir da qual o contrato passa automaticamente a ser considerado a termo, como prevê o artigo 348.º do Código do Trabalho (Lei n.º 7/2009).
De acordo com esta norma, quem se reforma e decide continuar a trabalhar passa a ter um contrato a termo, renovável por períodos de seis meses, podendo cessar mediante aviso prévio. Fora dessas situações, uma empresa não pode despedir nem obrigar um trabalhador a reformar-se apenas por ter completado 65 anos.
Condições para a reforma
Para ter direito à pensão de velhice em Portugal é necessário cumprir dois requisitos fundamentais: atingir a idade legal de reforma em vigor, que será de 66 anos e 9 meses em 2026, e ter pelo menos 15 anos de descontos registados para a Segurança Social. Este período mínimo é conhecido como prazo de garantia e está previsto no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 187/2007. Assim, uma trabalhadora com 28 anos de descontos teria direito à pensão de velhice, uma vez que ultrapassa claramente o mínimo exigido pela legislação portuguesa.
