De acordo com dados fornecidos à agência Lusa, a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) recebeu este ano cerca de 70 queixas diretamente relacionadas com usurpação de números de telefone, mais do dobro do registado em 2024. Este tipo de fraude, conhecido como “spoofing”, consiste na falsificação de elementos como números de telefone, endereços de e-mail ou páginas web, com o objetivo de enganar o destinatário e obter informação confidencial.
Chamadas falsas com aparência legítima
Segundo a PSP, os burlões fazem-se frequentemente passar por bancos, empresas conhecidas ou entidades públicas. Em muitos casos, o número de telefone que aparece no visor é idêntico ao de uma instituição fidedigna, o que leva a vítima a confiar no contacto.
“Os criminosos mascaram ou falsificam o número de telefone de onde enviam as mensagens ou fazem as chamadas (‘spoofing’), fazendo-se passar por entidades idóneas como o Estado, bancos, prestadores de serviços públicos e privados”, alertou Luís Pisco, jurista da associação Deco.
Estes contactos fraudulentos podem resultar em roubo de dados bancários, acesso a informações privadas guardadas no telemóvel e até transferências bancárias para contas controladas pelos burlões.
Burlas sofisticadas e vítimas cada vez mais expostas
Apesar de o sistema da PSP não contabilizar de forma autónoma as queixas sobre spoofing, fonte oficial garante que o fenómeno é acompanhado de perto. No entanto, admite que muitas vítimas só denunciam os casos de fraude quando há prejuízo efetivo.
A Deco confirma que cresce o número de consumidores a procurar esclarecimentos sobre este tipo de burla, que evoluiu das tradicionais tentativas de “phishing” para abordagens mais diretas por voz (“vishing”) ou SMS (“smishing”).
“A legislação em vigor não protege suficientemente os consumidores nestas situações e necessita de uma atualização urgente”, defende Luís Pisco, acrescentando que “existem já soluções técnicas que permitem minorar, pelo menos, os efeitos destes ataques”.
Operadoras devem ter papel mais ativo
A Anacom considera que as operadoras de comunicações electrónicas devem ser obrigadas a implementar medidas mais eficazes de prevenção e deteção. A proposta envolve alterações legislativas que responsabilizem estas empresas na luta contra este tipo de fraude.
Para a Deco, as falhas na lei estão a ser aproveitadas pelos burlões, que usam técnicas cada vez mais sofisticadas de engenharia social, explorando a falta de literacia digital e a boa-fé dos consumidores.
Prevenção é essencial: recomendações úteis
Tanto a PSP como a Deco reforçam a importância de adotar comportamentos preventivos. Desconfiar de chamadas genéricas, não clicar em links estranhos, evitar divulgar dados pessoais nas redes sociais e bloquear números suspeitos são algumas das medidas recomendadas.
Mesmo que a tentativa de burla não tenha sucesso, deve ser sempre comunicada às autoridades. “Devem desligar a chamada e confirmar a veracidade da informação que lhes foi dita (ou enviada por mensagem)”, aconselha Luís Pisco.
Num contexto de ameaças digitais cada vez mais sofisticadas, o papel dos cidadãos, empresas e autoridades é fundamental para travar a propagação destas práticas. A legislação, dizem os especialistas, tem de acompanhar esta evolução.
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