Entre todos os documentos e obrigações associadas ao carro, há um que continua a escapar a muitos condutores. Apesar de estar identificado no Documento Único Automóvel, a sua ausência pode dar origem a multas que ultrapassam os mil euros, e não se trata nem do seguro nem da carta de condução. De acordo com o Ekonomista, o que está em causa é a inspeção periódica obrigatória. Este controlo técnico garante que o carro reúne as condições mínimas para circular com segurança, sendo exigido por lei em datas específicas consoante a idade e tipo de viatura.
Quando deve fazer a inspeção
Nos automóveis ligeiros de passageiros, a primeira inspeção ocorre quatro anos após a matrícula. A partir daí, deve repetir-se de dois em dois anos até perfazer oito. A partir dos oito anos, passa a ser anual.
Para veículos ligeiros de mercadorias, o primeiro controlo é feito ao fim de dois anos, sendo a periodicidade anual. Já no caso de viaturas destinadas ao transporte público, ambulâncias ou instrução, a inspeção deve ser feita ao fim de um ano, anualmente até ao sétimo e, a partir daí, de seis em seis meses.
Atrasos saem caro
O incumprimento desta obrigação não sai barato. Segundo o Ekonomista, as coimas por circular sem inspeção válida variam entre 250 e 1 250 euros. Mesmo quando o veículo foi inspecionado mas reprovado com falhas nos sistemas de segurança, a penalização mantém-se dentro destes valores.
Nos motociclos, triciclos e quadriciclos, as coimas por faltas graves oscilam entre os 120 e os 600 euros. A ausência de uma inspeção extraordinária, sempre que exigida, também pode gerar multas até 1 250 euros.
Não basta cumprir, é preciso provar
Mesmo com a inspeção feita dentro do prazo, há um detalhe que muitos ignoram: é obrigatório ter consigo a ficha da última inspeção válida. A falta deste documento pode levar a uma coima entre 60 e 300 euros. Se o condutor apresentar o comprovativo no prazo de oito dias úteis, a multa pode descer para 30 a 60 euros, explica o Ekonomista.
Este documento deve acompanhar sempre o veículo e pode ser solicitado numa operação de fiscalização ou após um acidente.
Como confirmar e evitar esquecimentos
Verificar o prazo da próxima inspeção tornou-se mais fácil. Muitos centros disponibilizam agendamento online e enviam lembretes por SMS ou email. Mas a responsabilidade legal continua a ser do proprietário.
Segundo a mesma fonte, a justificação de “esquecimento” não é aceite pelas autoridades. O melhor é confirmar com antecedência e marcar a inspeção a tempo.
Preço da inspeção em 2025
Desde 1 de janeiro de 2025, a inspeção periódica custa 36,64 euros para veículos ligeiros de passageiros e mercadorias. Caso seja necessária uma segunda via da ficha de inspeção, acresce 3,44 euros.
Os valores podem variar consoante o tipo de inspeção: periódica, extraordinária ou reinspeção. Ainda assim, todas ficam abaixo do valor de uma multa.
Medida de segurança essencial
Mais do que uma obrigação legal, a inspeção periódica é uma medida de segurança. Permite detetar falhas mecânicas que, a longo prazo, podem pôr em risco a integridade do condutor, dos passageiros e de terceiros.
Como reforça o Ekonomista, manter o calendário das inspeções do carro atualizado não só evita coimas pesadas, como garante que o veículo cumpre todos os requisitos técnicos e legais para circular com segurança.
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