Um impacto inesperado com um buraco na estrada pode transformar-se rapidamente numa despesa considerável. Pneus rebentados, jantes danificadas ou problemas na direção são situações comuns e cada vez mais frequentes, sobretudo após períodos de chuva intensa, quando o asfalto cede sob a infiltração de água. Saber o que fazer nos minutos seguintes ao incidente é essencial para tentar recuperar o prejuízo.
A primeira atitude após o impacto
De acordo com a DECO PROteste, plataforma especializada em defesa do consumidor, quatro em cada dez condutores consideram insatisfatório o estado das estradas nas localidades. O problema mais grave apontado é o mau estado do pavimento, que recebe apenas 4,6 em 10 na avaliação dos utilizadores. Segundo a mesma fonte, buracos surgem com maior frequência após chuvas intensas, comprometendo a segurança e a integridade do veículo.
A primeira ação é encostar o carro num local seguro, longe do trânsito. Só depois de garantida a segurança deve o condutor avaliar os danos visíveis, inspecionando pneus, jantes e, se possível, verificando a direção com pequenas movimentações do volante. Nem todos os problemas são imediatos ou óbvios, por isso uma avaliação cuidada faz toda a diferença.
Fotografar o local e os danos é fundamental. Registar o buraco, a ausência de sinalização, os pneus danificados e a localização exata com coordenadas GPS, quando possível, ajuda a reforçar a reclamação. A presença de testemunhas, como outros condutores ou transeuntes, também pode ser determinante caso o processo avance judicialmente.
Chamar as autoridades e identificar responsáveis
A intervenção policial é necessária para que exista um documento oficial que registe o acidente. A PSP ou a GNR elaboram um auto de notícia que se torna prova legal das circunstâncias e do estado da estrada.
Segundo a DECO PROteste, chamar a polícia é gratuito, mas a cópia do documento pode ter custos, que variam entre 16€ e 80€, valores que podem ser incluídos na reclamação.
A entidade responsável varia consoante o tipo de estrada. Estradas municipais ou arruamentos urbanos estão sob responsabilidade da câmara municipal, estradas nacionais sem portagem cabem à Infraestruturas de Portugal e as autoestradas concessionadas às respetivas concessionárias, como Brisa, Ascendi ou Via Verde. Normalmente, as juntas de freguesia não são legalmente responsáveis pela manutenção da via, mesmo dentro das localidades.
Formalizar a reclamação
Para apresentar uma reclamação é necessário reunir todos os elementos do processo: auto de notícia, fotografias, orçamentos ou faturas da oficina e, se possível, relatórios de peritagem do seguro. Guardar o pneu danificado pode ser útil para inspeções posteriores.
A reclamação deve ser feita por escrito, geralmente através de carta registada com aviso de receção, dirigindo-se à entidade responsável e juntando todos os elementos recolhidos.
Para além disso, a entidade ou seguradora pode solicitar uma peritagem para avaliar responsabilidades. Em alguns casos, o contacto imediato permite que a própria entidade custeie a reparação ou o reembolso, agilizando o processo.
É importante gerir expectativas. A mesma fonte alerta que os processos podem ser longos e a indemnização não é garantida. Para que exista lugar a compensação, é necessário demonstrar que o buraco já existia antes do incidente e que a entidade responsável tinha conhecimento ou tempo suficiente para intervir.
O seguro automóvel pode cobrir estes danos apenas se incluir cobertura de danos próprios. Apólices básicas de responsabilidade civil obrigatória não incluem este tipo de incidentes, pelo que consultar a apólice ou falar com o mediador de seguros é fundamental.
Os prejuízos raramente se limitam ao pneu; jantes, direção e suspensão podem também sofrer danos significativos, mesmo que o carro pareça funcionar normalmente.
Segundo a DECO PROteste, saber agir nos primeiros minutos após o impacto e documentar corretamente a situação aumenta significativamente as hipóteses de recuperar o prejuízo e evitar que a conta fique apenas do condutor.
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