Os limites de velocidade podem baixar em Portugal em algumas estradas fora das localidades, caso avance uma nova proposta da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária. A medida prevê reduzir de 90 km/h para 70 km/h o limite em vias sem separador central, com o objetivo de diminuir a sinistralidade.
A proposta surge no âmbito da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária, Visão Zero 2030, que entrou em consulta pública esta semana. O plano pretende reduzir de forma significativa o número de vítimas mortais e feridos graves nas estradas portuguesas.
Menos velocidade em vias sem separador
A alteração defendida pela ANSR incide sobre estradas fora das localidades que não tenham separador central. Nestes casos, o limite poderia passar dos atuais 90 km/h para 70 km/h.
A preocupação está ligada ao risco de colisões frontais, especialmente em vias onde os sentidos de trânsito estão separados apenas por marcação horizontal. Segundo os dados referidos na proposta, apenas 27,8% das estradas nacionais, regionais ou municipais em Portugal possuem separador central.
A ANSR quer aumentar essa percentagem para 70%, criando condições consideradas mais seguras para os condutores. A redução da velocidade surge, assim, como uma medida complementar para diminuir a gravidade dos acidentes.
Objetivo é reduzir mortes na estrada
A estratégia Visão Zero 2030 tem como meta reduzir em 50% o número de vítimas mortais e feridos graves até ao final da década. A ambição mais longa é chegar a zero mortes rodoviárias até 2050.
De acordo com a informação divulgada, as medidas previstas poderiam salvar cerca de 2250 vidas até 2030. A ANSR estima ainda que a redução da sinistralidade possa representar uma poupança de até 20 mil milhões de euros.
A proposta parte da ideia de que a segurança rodoviária deve combinar prevenção, fiscalização, melhoria das infraestruturas e resposta mais eficaz em caso de acidente.
Consulta pública está em curso
A redução dos limites de velocidade ainda não está em vigor. Trata-se de uma proposta incluída num documento em consulta pública, pelo que poderá ainda ser discutida, alterada ou ajustada antes de qualquer decisão final.
O documento não prevê, segundo a informação divulgada, alterações específicas relacionadas com radares ou multas. Também não apresenta novas medidas concretas para a condução sob efeito de álcool ou substâncias psicotrópicas.
Ainda assim, o Ministério da Administração Interna já tinha admitido reforçar o combate às fugas ao pagamento de coimas. Esta matéria surge em paralelo ao debate sobre segurança rodoviária e eficácia da fiscalização.
Resposta médica também entra no plano
Além da prevenção, a ANSR propõe melhorar a resposta após os acidentes. Entre as medidas está o treino de equipas médicas, de emergência pré-hospitalar e de salvamento.
O objetivo é reduzir o tempo de resposta e aumentar a capacidade de atuação nos momentos imediatamente posteriores a um sinistro. Em acidentes graves, a rapidez do socorro pode ser decisiva para salvar vidas.
A estratégia pretende, por isso, atuar em várias frentes: evitar acidentes, reduzir a violência dos embates e garantir melhor assistência quando estes acontecem.
Mudança ainda depende do processo
Para os condutores, a principal ideia a reter é que a redução para 70 km/h não está ainda aprovada. A proposta está em discussão e insere-se num plano mais amplo de segurança rodoviária.
Se vier a avançar, a medida poderá afetar sobretudo estradas nacionais, regionais e municipais sem separador central. São vias muito usadas nas deslocações diárias e também em percursos fora dos grandes centros urbanos.
A decisão final dependerá da análise da consulta pública e das opções que vierem a ser adotadas pelas entidades competentes. Até lá, os limites atuais mantêm-se, mas o debate sobre a velocidade nas estradas portuguesas volta a estar em cima da mesa.
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