Nem todas as passagens sem pagamento numa via automática resultam, de imediato, numa multa. Há situações em que o sistema permite ao condutor regularizar o valor em dívida dentro de um determinado prazo, evitando assim custos adicionais e a abertura de um processo de contraordenação.
De acordo com a Executive Digest, site especializado em economia e atualidade, sempre que um veículo circula numa via com sistema automático sem identificador válido ou quando ocorre uma falha no débito, a matrícula é registada e é gerada uma dívida de portagem. Ainda assim, esse registo não implica automaticamente a aplicação de uma coima, existindo margem para pagamento voluntário.
Prazo permite evitar penalizações
Durante essa fase inicial, os valores em dívida podem ser pagos através dos portais oficiais das concessionárias. O procedimento é relativamente simples e não exige deslocações. Basta introduzir a matrícula do veículo, indicar a data aproximada da passagem e preencher os dados pessoais solicitados, como nome, número de contribuinte e morada.
Depois de concluído o processo, é emitida uma referência Multibanco que permite liquidar o montante em falta. Este mecanismo procura simplificar a regularização e reduzir o número de situações que evoluem para fases mais gravosas.
Atualização nem sempre é imediata
Um dos aspetos que gera maior dúvida entre os condutores está relacionado com o tempo de atualização das passagens. As dívidas não ficam disponíveis de imediato nas plataformas digitais. Em regra, surgem cerca de 48 horas depois, podendo, em alguns casos, demorar até 15 dias.
A gestão destas cobranças não é uniforme. Nem todas as autoestradas estão integradas no mesmo sistema, o que obriga os utilizadores a confirmar qual a entidade concessionária responsável pela via utilizada. Em Portugal, coexistem vários operadores, cada um com a sua própria plataforma de consulta e pagamento.
Falta de pagamento pode agravar situação
Caso a dívida não seja regularizada dentro do prazo previsto, o processo pode avançar. O condutor poderá receber uma notificação por correio já com custos administrativos acrescidos, fazendo aumentar o valor inicialmente em dívida.
Se o pagamento continuar por regularizar, o processo pode evoluir para execução fiscal, com consequências mais exigentes para o condutor.
Segundo a mesma fonte, muitas destas situações agravam-se por desconhecimento dos prazos e dos procedimentos disponíveis. Ainda assim, quando identificadas a tempo, podem ser resolvidas sem penalizações adicionais.
