As restrições à circulação de veículos em zonas urbanas voltaram ao centro do debate, desta vez com o endurecimento das regras em várias cidades espanholas. A nova medida alarga a proibição de circulação a automóveis com selo B, entre os quais se incluem viaturas a gasolina matriculadas entre 2001 e 2005 e Diesel entre 2006 e agosto de 2015, e levanta dúvidas sobre a possibilidade de aplicação de políticas semelhantes em Portugal.
Carlos Barbosa, presidente do Automóvel Club de Portugal (ACP), não tem dúvidas: “Não é possível aplicar em Portugal, porque o parque automóvel é muito mais velho”. O responsável vai mais longe, afirmando que se uma medida idêntica fosse adotada por cá, “parava metade do parque automóvel Diesel”.
A afirmação ganha relevo quando confrontada com os dados mais recentes sobre a frota automóvel nacional.
Mais de metade dos carros portugueses têm mais de 10 anos
De acordo com a base de dados Pordata, existiam, em 2023, mais de 7,1 milhões de automóveis ligeiros em circulação em Portugal. Destes, cerca de 4,5 milhões são Diesel, ou seja, mais de 60% da frota. Embora não seja possível apurar com exatidão quantos desses veículos têm 10 anos ou mais, sabe-se que quase 3,7 milhões de ligeiros ultrapassam já essa idade.
Segundo os mesmos dados, a idade média do parque automóvel nacional ultrapassa os 14 anos, um valor que contrasta com a média europeia e cuja tendência é de envelhecimento contínuo.
Para Carlos Barbosa, o problema não se resume à idade dos veículos: “Isto nunca poderia acontecer em Portugal, porque não temos transportes públicos para colmatar essa falta de carros na cidade”.
Um sistema que já vigora em Espanha
Em Espanha, todas as cidades e municípios com mais de 50 mil habitantes foram obrigados, até 2023, a criar Zonas de Baixas Emissões (ZBE). Nestes perímetros urbanos, o acesso está limitado a veículos com níveis mais baixos de emissões, sendo utilizado um sistema de selos atribuídos consoante a categoria ambiental do automóvel.
Até agora, as restrições centravam-se nos veículos sem selo, os mais antigos. No entanto, várias autarquias espanholas anunciaram que vão passar a restringir também os veículos com selo B, entre os quais se incluem viaturas a gasolina matriculadas entre 2001 e 2005 e Diesel entre 2006 e agosto de 2015 afetando condutores de mais de nove milhões de viaturas, o que representa cerca de 31,5% da frota automóvel do país vizinho.
Lisboa já tem zonas com restrições
Portugal não é completamente alheio a este tipo de medidas. Desde 2011 que Lisboa conta com Zonas de Emissões Reduzidas (ZER), onde a circulação de viaturas que apenas cumpram até à norma Euro 3 está proibida.
Ao contrário do modelo espanhol, o sistema português não utiliza selos ou categorias visuais afixadas no para-brisas. Em vez disso, a restrição baseia-se na norma Euro do veículo, com os controlos a dependerem da fiscalização policial em pontos específicos da cidade.
Transporte público continua pouco atrativo
A resistência a medidas mais abrangentes de restrição à circulação baseia-se também na realidade dos transportes públicos em Portugal. Em 2023, apenas 11,8% das deslocações em território nacional foram realizadas em transporte coletivo, segundo dados europeus.
Este valor coloca Portugal no 25.º lugar entre os 27 Estados-membros da União Europeia, revelando uma forte dependência do transporte individual e uma baixa eficácia da rede pública para responder a um eventual aumento súbito da procura.
Pressão ambiental vs. realidade económica
Embora a União Europeia e várias organizações ambientalistas pressionem os países a acelerar a descarbonização do setor dos transportes, a realidade económica e social portuguesa levanta entraves significativos. O elevado número de veículos antigos em circulação e a baixa taxa de renovação do parque automóvel dificultam a aplicação de medidas mais rígidas sem um plano de apoio financeiro ao consumidor.
Acresce a dificuldade de acesso a veículos elétricos, com preços ainda pouco acessíveis para a maioria das famílias e uma rede de carregamento que, embora em crescimento, ainda apresenta falhas de cobertura.
Soluções possíveis no horizonte?
Segundo declarações anteriores de responsáveis do Governo, Portugal tem apostado em incentivos à aquisição de veículos mais eficientes e na expansão do transporte público, com projetos como o alargamento da rede do Metro de Lisboa e do Metrobus no Porto. No entanto, estas soluções exigem tempo e investimento e não permitem, para já, uma transição acelerada para políticas semelhantes às espanholas.
Enquanto isso, as zonas com maior pressão ambiental e urbanística, como Lisboa e Porto, poderão vir a ajustar os critérios das ZER, mas dificilmente num modelo tão abrangente como o espanhol.
O que mudaria se a regra fosse aplicada cá?
Se Portugal decidisse seguir o exemplo espanhol e aplicar restrições semelhantes com base no ano de matrícula ou na norma ambiental, grande parte da frota circulante ficaria impedida de entrar nos centros urbanos. Com mais de 60% dos veículos ligeiros a diesel e mais de metade da frota com mais de 10 anos, como mostram os dados da Pordata, o impacto seria significativo.
Carlos Barbosa resume o cenário: “É uma política barata de Espanha, onde hoje em dia vale tudo. Em Portugal, isso parava metade dos carros”.
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