Um novo acordo europeu vai permitir a criação de uma carta de condução digital, reconhecida por todos os Estados-Membros. A decisão insere-se na revisão da diretiva sobre a licença de condução e pretende facilitar a vida aos automobilistas através da uniformização de regras e processos.
A introdução da carta digital deverá acontecer até 2030, segundo avança o European Sting. Ainda assim, os condutores continuarão a ter acesso a uma versão física, que manterá a validade de 15 anos para automóveis e motociclos. Quando utilizada como documento de identificação, esse prazo será reduzido para 10 anos.
Regras apertadas para os recém-encartados
Quem tirar a carta pela primeira vez terá de respeitar um período probatório mínimo de dois anos. Durante este tempo, aplicam-se penalizações mais duras em caso de infrações como condução sob efeito de álcool, não utilização do cinto de segurança ou ausência de sistemas de retenção para crianças.
Penalizações passam a ser transversais
A proposta legislativa determina que, caso um condutor cometa uma infração grave num país da UE, a sua carta seja suspensa em todo o espaço europeu. Isto impede que um infrator contorne a punição obtendo nova licença noutro Estado-Membro.
Está previsto um forte incentivo à adoção de políticas de tolerância zero no que respeita ao consumo de álcool por parte dos condutores. Esta abordagem tem como principal objectivo a redução dos acidentes e a promoção da segurança rodoviária.
Jovens podem começar a conduzir mais cedo
A nova diretiva abre a possibilidade de jovens com 17 anos obterem a carta de condução, desde que circulem acompanhados por um adulto experiente. A medida também abrange camiões, embora nestes casos a condução a solo só seja permitida no país de origem.
Profissão de motorista mais acessível
Com o intuito de combater a escassez de motoristas no sector dos transportes, será possível conduzir veículos pesados de mercadorias a partir dos 18 anos, em vez dos actuais 21. Para autocarros, a idade mínima desce dos 24 para os 21 anos.
A redução da idade mínima para conduzir veículos pesados surge como resposta à crescente escassez de profissionais no sector. “A idade mínima para tirar a carta de condução de veículos pesados de mercadorias será reduzida dos 21 para os 18 anos. Já no caso dos veículos pesados de passageiros, a idade mínima passa dos 24 para os 21 anos.”
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Procedimentos simplificados para emigrantes
Outro ponto relevante é a simplificação dos processos de renovação e emissão de cartas para quem reside num país diferente daquele onde obteve a licença. A proposta prevê uma harmonização que tornará esses trâmites mais ágeis em toda a União Europeia.
Motoristas profissionais com mais exigências
Os condutores profissionais terão de cumprir novos requisitos, como exames médicos regulares e formação contínua. A intenção é manter os níveis de competência e segurança ao longo de toda a carreira.
Aprovação ainda em curso
Este conjunto de alterações ainda não é definitivo. O acordo necessita de aprovação formal por parte dos Estados-Membros e do Parlamento Europeu. Depois disso, cada país terá quatro anos para incorporar as mudanças na sua legislação nacional.
Ferramentas digitais para maior controlo
A carta digital irá permitir uma verificação mais rápida e eficaz da validade dos documentos por parte das autoridades. A integração com bases de dados nacionais também vai ajudar nos processos de renovação e substituição.
Com a digitalização, será possível travar mais eficazmente condutores reincidentes e uniformizar sanções, criando um sistema de informação comum entre os países da UE.
Menos acidentes nas estradas europeias
As alterações propostas fazem parte de uma estratégia global para melhorar a segurança rodoviária. A aposta na digitalização, nas regras mais exigentes e na formação reforçada dos condutores visa reduzir significativamente o número de sinistros.
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