O Município de Tavira formalizou, no passado dia 26 de março, a instalação do Conselho Municipal de Saúde, numa reunião realizada nos Paços do Concelho. Este órgão consultivo surge no âmbito do processo de descentralização de competências, com o objetivo de reforçar a governação local na área da saúde.
O Conselho integra representantes do Município, das freguesias, da Unidade Local de Saúde do Algarve, das instituições sociais, da Segurança Social e de associações ligadas ao setor da saúde. A sua constituição visa promover uma atuação articulada entre os diferentes agentes que intervêm no território.
Funções estratégicas e promoção da saúde
Entre as principais competências deste órgão destacam-se o contributo para a definição da política municipal de saúde, a emissão de pareceres estratégicos e a dinamização de iniciativas de prevenção da doença e promoção da saúde.
O Conselho terá também um papel relevante na análise das necessidades existentes e na avaliação das respostas disponíveis no concelho.
Reforço da articulação institucional
A presidente da Câmara Municipal sublinhou a importância da criação deste órgão, afirmando que permitirá “reforçar a articulação institucional e alinhar estratégias, contribuindo para uma resposta mais eficaz às necessidades da população”.
A instalação do Conselho Municipal de Saúde representa um passo considerado estruturante na construção de uma política de saúde local mais próxima e participada, orientada para resultados.
A iniciativa pretende contribuir para a melhoria contínua das condições de vida e do bem-estar da população, através de uma atuação mais coordenada entre entidades.
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