A Câmara Municipal de Silves deliberou, no dia 10 de fevereiro de 2026, prorrogar o prazo do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da Aldeia Ruiva, localizado na freguesia de São Bartolomeu de Messines.
Segundo a autarquia, o plano é direcionado para a promoção do dinamismo económico da base económica local, através da melhoria das condições de funcionalidade e desenvolvimento das atividades económicas existentes, bem como para a qualificação do ambiente urbano do aglomerado de São Bartolomeu de Messines.
A iniciativa pretende igualmente promover o aproveitamento do potencial locativo do território, rentabilizando e otimizando o investimento realizado.
Deliberação publicada em Diário da República
A deliberação camarária foi publicada em Diário da República a 11 de março de 2026, através do aviso n.º 5398/2026/2, estabelecendo que o procedimento de elaboração do plano deverá estar concluído até 19 de fevereiro de 2028.
De acordo com o Município de Silves, a elaboração do Plano de Pormenor da Aldeia Ruiva encontra-se alinhada com a estratégia de desenvolvimento territorial municipal, bem como com vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, nomeadamente o ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis, o ODS 8 – Trabalho digno e crescimento económico e o ODS 9 – Inovação e infraestruturas.
O território abrangido pelo plano situa-se ainda na área do Geoparque Algarvensis.
Para esclarecimentos adicionais, os interessados poderão contactar a Câmara Municipal de Silves, através da Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística – Sector do Ordenamento Territorial, pelo telefone 282 440 825 ou pelo endereço eletrónico [email protected].
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