O Município de Portimão assinou, esta quarta-feira, protocolos de transferência de competências e meios com os cinco agrupamentos de escolas do concelho, num investimento global de 4.026.808,20€.
Esta iniciativa tem como objetivo “garantir melhores condições de funcionamento aos estabelecimentos de ensino, abrangendo áreas essenciais como o pessoal não docente, apoios sociais, manutenção de infraestruturas e aquisição de equipamentos pedagógicos”.
Os agrupamentos de escolas beneficiados são os da Bemposta, Eng.º Nuno Mergulhão, Júdice Fialho, Manuel Teixeira Gomes e Poeta António Aleixo. O protocolo prevê o financiamento de refeições gratuitas para alunos do pré-escolar ao ensino secundário, fornecimento de leite e material escolar para os mais novos, além do apoio a circuitos de transporte escolar e visitas de estudo.
Está também previsto um reforço da conservação e manutenção dos edifícios escolares que necessitam de intervenções urgentes.
Além do apoio ao funcionamento das escolas, foi igualmente assinado um protocolo específico para a implementação do Plano Nacional das Artes (PNA)/Plano Cultural de Escola no ano letivo 2024/2025. Neste âmbito, o Município disponibilizará um financiamento de 55.000€ para apoiar iniciativas culturais e educativas, abrangendo diversas vertentes artísticas promovidas pelos agrupamentos de escolas.
O presidente da Câmara Municipal de Portimão, Álvaro Bila, sublinhou a forte relação de proximidade com os agrupamentos escolares, assegurando que todas as necessidades foram tidas em conta. “O relacionamento com os agrupamentos escolares tem sido de verdadeira parceria. Este ano fizemos um esforço para contemplar todas as necessidades que foram manifestadas pelas direções das escolas para este ano letivo. Não ficou nada de fora! Estaremos sempre disponíveis para responder às vossas solicitações e queremos, por norma, visitar os diversos estabelecimentos escolares do município”, afirmou o autarca.
Por sua vez, as direções das escolas agradeceram a confiança depositada e a autonomia concedida aos órgãos de gestão, destacando que este modelo permite “decisões mais céleres e mais próximas das necessidades da comunidade educativa”.
Com estas medidas, a autarquia reafirma o seu compromisso com a “comunidade escolar, contribuindo para um ambiente educativo mais inclusivo e qualificado”.
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