O presidente da Câmara de Loulé mostrou-se esta terça-feira disponível para alterar do Plano de Pormenor do Parque das Cidades, de forma possibilitar a construção do muito esperado Centro Oncológico de Referência do Sul, que já devia estar instalado.
“Estamos disponíveis para promover a alteração do Plano de Pormenor do Parque das Cidades [PPPC], de forma a corresponder às necessidades do Centro Oncológico de Referência do Sul [CORS]”, disse Vítor Aleixo em conferência de imprensa.
O novo Centro Oncológico já deveria estar a funcionar desde finais de 2024, mas a última proposta apresentada pelo gabinete de arquitetura escolhido pela entidade promotora da obra, a Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve, foi chumbada na semana passada pelo departamento de urbanismo do município.
“Os técnicos da Câmara foram muito rápidos a apontar a solução de um problema que nós queremos ver resolvido rapidamente”, disse o autarca.
Vítor Aleixo afirmou que, havendo uma posição “pró-ativa” das entidades envolvidas, Câmara de Loulé, Câmara de Faro e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, o plano de pormenor pode ser alterado em 7/8 meses.
O autarca assegura que já tem o ofício pronto para iniciar o processo de operacionalização da alteração do Plano de Pormenor do Parque das Cidades, para integrar o Centro Oncológico de Referência do Sul.
De acordo com o plano delineado, a autarquia irá começar por se reunir com a ULS Algarve e em seguida com a Câmara de Faro e a CCDR/Algarve.
Segundo Vítor Aleixo, em novembro passado, os serviços da câmara já tinham rejeitado o pedido de licenciamento apresentado na altura pela ULS, organismo que anteriormente era conhecido por Centro Hospitalar Universitário do Algarve (Chua).
As razões para a recusa são várias: a área limite da parcela disponibilizada para a construção tem 5.559,30 m2, mas a área de intervenção proposta pelos promotores era de 6.907,21 m2, superior à autorizada.
Por outro lado, o projeto não respeitava as áreas verdes estipuladas, com a área máxima de construção de 6.228m2 a ser, mais uma vez, ultrapassada pela proposta dos arquitetos, que previam a construção de 7.154,25 m2.
Vítor Aleixo afirmou ignorar o impacto destas alterações nos apoios comunitários previstos.
O programa Algarve 2030 lançou em setembro último o aviso do concurso para o financiamento do Centro Oncológico de Referência do Sul, com uma dotação de 8 milhões de euros.
A unidade tecnológica de diagnóstico e terapêutica especializada na prevenção e tratamento do cancro tem um investimento estimado de 12 milhões de euros e a infraestrutura prevê assistir anualmente 3.500 utentes.
O Centro Oncológico vai ficar instalado no Parque das Cidades, nos arredores da capital algarvia, num terreno cedido pelos municípios de Loulé e de Faro e junto ao qual está prevista a construção do futuro Hospital Central do Algarve.
O investimento nesta infraestrutura de saúde, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, insere-se na Estratégia Nacional da Luta contra o Cancro 2021/2030, liderada pelo Ministério da Saúde.
Este investimento, financiado por fundos comunitários, “visa corrigir a reconhecida desigualdade regional no acesso a cuidados de prevenção, tratamento e cuidados oncológicos, considerando a inexistência de estrutura especializada do Serviço Nacional de Saúde entre Lisboa e Sevilha”, segundo a CCDR/Algarve.
O Parque das Cidades abrange uma área de 225 hectares e é um projeto conjunto dos municípios de Faro e Loulé, tendo sido inicialmente criado com o objetivo de afirmar e promover o Algarve, especialmente para a participação no Campeonato da Europa de Futebol – UEFA EURO 2004.
O local tem mais de 70% dedicados a espaços verdes e corredores ecológicos.
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