A uma semana do início das aulas, continuam por preencher mais de dois mil horários nas escolas portuguesas, com o Algarve entre as regiões onde a falta de professores mais se faz sentir. O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, garantiu esta segunda-feira que existe disponibilidade de docentes para responder às necessidades, remetendo um balanço mais rigoroso para o final da semana.
À margem da apresentação de um estudo sobre os cursos técnicos superiores profissionais (CTESP), no Teatro Thalia, em Lisboa, Fernando Alexandre explicou que será possível fazer uma avaliação mais precisa da situação no final da semana, depois de realizado mais um concurso de colocação de professores.
Apesar de permanecerem mais de dois mil horários por preencher, o governante mostrou-se confiante na capacidade de resposta do sistema, sublinhando que “a disponibilidade que existe ainda de professores permitirá cobrir estas necessidades”.
As declarações surgem no mesmo dia em que a Federação Nacional de Educação (FNE) pediu esclarecimentos ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o número de docentes ainda em falta e reclamou medidas que favoreçam a sua fixação nas regiões mais carenciadas. Em resposta, o ministro destacou várias iniciativas já adotadas, entre as quais o pagamento de 20 milhões de euros em horas extraordinárias.
Destacou também o pagamento de propinas a alunos inscritos em cursos de educação, ou a profissionalização de professores apenas com habilitação legal ou aumentar a atratividade da carreira para captar mais candidatos a professores.
Colocação de professores passa a ser diária a partir de 18 de setembro
Tornar as colocações de professores nas escolas mais rápidas é um dos objetivos imediatos em termos de gestão de recursos humanos, encurtando o tempo entre a identificação da necessidade na escola e a colocação efetiva do professor, disse o ministro, que referiu as mudanças nos concursos que a partir do próximo ano vão permitir alargar as condições em que os candidatos podem concorrer a um lugar.
“A nossa preocupação tem sido cortar os períodos de colocação dos professores, a partir de 18 de setembro nós vamos passar a colocar professores todos os dias e isso permite reduzir o período de tempo que os alunos estão sem um professor”, disse o ministro.
“Nós, às vezes, temos professores durante meses à espera de serem colocados e quando um professor está há meses à espera de ser colocado, muitas vezes desiste de ser professor e vai exercer outra profissão”, disse ainda Fernando Alexandre.
As regiões de Lisboa, Setúbal e Algarve são aquelas onde mais se sente a falta de professores e também aquelas onde, segundo dados da Fundação Francisco Manuel dos Santos hoje divulgados, a taxa de conclusão do ensino secundário é mais baixa, o que “está tudo ligado”, reconheceu o ministro, sublinhando a adoção de “políticas direcionadas” pelo Governo, como o apoio à deslocação, criado especificamente para professores deslocados para essas regiões, onde é mais difícil pagar uma casa.
Governo quer criar “via verde” para alunos estrangeiros
Sobre as dificuldades sentidas pelos alunos estrangeiros, sobretudo brasileiros, para se matricularem em cursos superiores em Portugal, por dificuldades de conclusão do seu processo de regularização junto da AIMA, como noticiou hoje a Antena 1, o ministro disse desconhecer casos específicos, mas referiu ser uma dificuldade permanente, para a qual foi criada um grupo de trabalho para “ter uma via verde para a inscrição de alunos estrangeiros” no ensino superior.
Sobre a época especial de exames, criada este ano para evitar desigualdades no acesso ao ensino superior depois das dificuldades criadas com o processo de digitalização de provas, Fernando Alexandre disse que a baixa adesão por parte dos alunos “é precisamente a confirmação de que, “apesar dos problemas, eles foram corrigidos”.
O ministro afirmou ainda que grande parte dos estudantes ficaram “satisfeitos com as notas que tiveram na primeira fase e na segunda fase”.
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