A Autoridade da Concorrência (AdC) avançou para uma investigação aprofundada sobre a aquisição do Hospital Particular do Algarve (HPA) pela CUF, segundo um comunicado publicado no portal do regulador.
Na nota, a AdC regista que decidiu dar início a uma investigação aprofundada a esta operação uma vez que “não se pode excluir” que “seja suscetível de criar entraves significativos à concorrência efetiva no mercado da prestação de cuidados de saúde hospitalares por unidades privadas”.
O regulador da concorrência em Portugal aponta que tendo em conta a relevância nacional da CUF e a importância regional do Grupo HPA, “não é possível, nesta fase do procedimento, afastar a hipótese de que a operação de concentração em apreço possa originar um reforço significativo do poder negocial” junto de fornecedores de seguros e subsistemas complementares.
“Tal reforço poderá refletir-se numa deterioração das condições comerciais aplicáveis a estas entidades, com potenciais impactos negativos ao longo da cadeia de valor, incluindo nos encargos suportados pelos beneficiários finais”, alerta a AdC, que acrescenta que identificou “questões jusconcorrenciais” numa potencial eliminação de concorrência potencial.
A compra da HPA pela CUF foi comunicada à Concorrência em abril e veria a CUF SGPS, detida em quase dois terços pela José de Mello Capital, a comprar a HPA, um grupo hospitalar privado que detém unidades hospitalares e clínicas nas regiões de Algarve, Alentejo e Região Autónoma da Madeira.
No entender da AdC, a operação de concentração em análise “traduz-se na aquisição, pelo maior operador nacional, de um dos principais operadores regionais, cuja atividade se encontra concentrada em regiões do território nacional onde a CUF, até à data, não detém qualquer presença”.
O documento refere que o setor da prestação de cuidados de saúde hospitalares por entidades privadas tem subido nos últimos anos, com uma “expansão significativa da procura, impulsionada pelo alargamento da cobertura proporcionada por seguros e subsistemas complementares de saúde”.
O supervisor destacou ainda que o setor dos cuidados de saúde hospitalares tem sido marcado por um processo de consolidação e acompanhado por agravamento das condições comerciais praticadas, havendo ainda barreiras significativas a novas entradas.
A AdC insistiu que esta não é uma decisão final e que a abertura de uma investigação aprofundada dá-se quando considera necessárias diligências complementares e que, após estas, pode decidir não se opor ou proibir o negócio, sendo possível que o comprador acate recomendações para dar ‘luz verde’ a negócios.
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