O Governo vai investir 20,2 milhões de euros (ME) em obras prioritárias de proteção do litoral, nomeadamente para estabilizar arribas – onde se destaca a arriba da D. Ana, em Lagos – proteger infraestruturas costeiras e reforçar as praias mais vulneráveis, anunciou esta sexta-feira o Ministério do Ambiente.
Numa nota, o Ministério do Ambiente e Energia destacou que 13,9 ME serão suportados através do Fundo de Coesão/Sustentável 2030, que aprovou o financiamento de 12 candidaturas para intervenções de proteção e de defesa do litoral, “que combinam engenharia avançada com soluções baseadas na natureza, promovendo a adaptação climática e a gestão sustentável do litoral”.
Ao montante financiado pelo Programa Operacional Sustentável 2030 juntam-se cerca de 6,3 milhões de euros assegurados pelo Orçamento do Estado.
Segundo o Governo, “estes projetos representam um marco significativo no combate à erosão costeira, na adaptação às alterações climáticas e na promoção de soluções sustentáveis para a proteção do litoral português” e foram “desenhados para garantir a proteção de pessoas e bens, preservar o património natural e aumentar a resiliência das comunidades locais”.
Entre as intervenções aprovadas, são destacadas a estabilização da arriba da D. Ana, em Lagos, e das arribas entre a Praia da Bafureira e da Parede, em Cascais, além da renaturalização da Península do Ancão, no Algarve, através da remoção de construções ilegais e do reforço de sistemas dunares com vegetação autóctone.
Na zona Norte estão previstas a reabilitação de estruturas costeiras, como a reabilitação estrutural do muro costeiro da Praia de Lavadores, em Vila Nova de Gaia, “garantindo proteção contra o avanço do mar”.
Será financiada a reabilitação de esporões costeiros em Ofir (Braga) e Paramos (Espinho), melhorando “a resistência às alterações climáticas”.
Em Ovar, estão previstos estudos de impacto ambiental e execução para a proteção de áreas críticas como Esmoriz e Furadouro, promovendo “soluções de engenharia sustentável”.
Será também feito um estudo de análise de custo-benefício para desenvolver um projeto de proteção do talude de erosão do cordão dunar da Estela (Póvoa de Varzim).
Na zona Oeste, está aprovada a elaboração de projetos de execução para estabilização de taludes nas praias da Légua e Pedra do Ouro, em Alcobaça, e o estudo prévio e projeto de execução para minimizar o risco das arribas e taludes na Praia da Calada, em Mafra.
Para o distrito de Setúbal, foi aprovada a alimentação artificial de areias nas praias da Costa da Caparica e de S. João da Caparica, reforçando a resiliência costeira na Área Metropolitana de Lisboa, assim como o desassoreamento da Lagoa de Albufeira, melhorando a circulação de águas, e a reposição de sistemas naturais e minimização de risco na Praia da Califórnia e no Portinho da Arrábida.
Citada na nota, a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, sustentou que a “proteção do litoral é uma prioridade nacional para o Governo”, que pretende “um litoral mais resiliente e preparado para enfrentar os desafios impostos pelas alterações climáticas”.
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