Hassan Ait Rahou, amigo do cidadão marroquino que morreu em março de 2024, na sequência de uma intervenção policial em Olhão, afirmou esta sexta-feira, no Tribunal de Faro, não se recordar das alegadas agressões cometidas pelos dois agentes da PSP acusados de homicídio qualificado. O homem, de 27 anos, admitiu que estava sob o efeito de medicamentos no dia dos acontecimentos e que conserva apenas algumas memórias do sucedido.
A testemunha foi ouvida na ausência dos arguidos, Jorge Sousa e Pedro Barbosa, depois de o coletivo de juízes ter deferido parcialmente um requerimento apresentado pelo advogado dos pais da vítima, por considerar que a presença dos agentes poderia condicionar o depoimento.
Os dois polícias, atualmente suspensos de funções, estão acusados pelo Ministério Público de dois crimes de sequestro agravado e um de homicídio qualificado, relacionados com a morte de Aissa Ait Aissa, que esteve internado durante 20 dias na Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital de Faro.
Durante a audição, com recurso a tradutor, Hassan Ait Rahou afirmou que, no dia dos factos, tanto ele como o amigo estavam “drogado”, depois de terem consumido comprimidos de Rivotril, um ansiolítico que lhes teria sido fornecido por outro conhecido, com o propósito de se “esquecer” do que se passava durante algumas horas.
Testemunha recorda detenção no supermercado, mas não as alegadas agressões
Hassan Ait Rahou relatou que os dois amigos saíram de casa e se deslocaram a um supermercado, onde Aissa Ait Aissa terá “escondeu” alguns produtos na roupa, levando as funcionárias a chamar a polícia, apesar de, segundo a testemunha, se ter mostrado disponível para pagar.
O homem recordou ter sido “levado com força” para o carro-patrulha, onde ambos foram algemados “por detrás das costas”, tendo os agentes indicado que seriam conduzidos à esquadra.
Durante o trajeto, afirmou ter estado “a dormir e acordado” e que “não estava com a cabeça no sítio”, devido ao efeito dos medicamentos que tinha consumido.
Segundo o seu depoimento, “a última memória” que conserva de Aissa Ait Aissa é a de o amigo ter “pedido para alargar as algemas que estavam apertadas”.
A testemunha afirmou que apenas voltou a recordar-se dos acontecimentos quando se encontrava numa ambulância, onde recebeu assistência antes de ser transportado para o hospital.
Questionado pelo advogado dos pais da vítima sobre eventuais agressões dos agentes da PSP, Hassan Ait Rahou declarou não ter memória de tais acontecimentos.
Durante o contraditório, a defesa confrontou-o com algumas “contradições” entre o depoimento prestado em tribunal e declarações anteriores.
O homem reconheceu que uma abordagem dos mesmos agentes policiais tinha ocorrido na tarde do dia dos factos, depois de inicialmente ter situado esse episódio no dia anterior.
A testemunha apresentou também uma versão diferente sobre qual dos agentes teria pedido calma aos dois amigos durante o transporte no veículo policial. Em tribunal, identificou o passageiro, embora, numa inquirição realizada em 2024, tivesse indicado o condutor.
Agentes negam responsabilidade na morte e julgamento prossegue em novembro
De acordo com a acusação do Ministério Público, os dois agentes transportaram Hassan Ait Rahou e Aissa Ait Aissa num carro-patrulha para fora da cidade de Olhão, onde terão agredido violentamente uma das vítimas.
Aissa Ait Aissa morreu em 28 de março de 2024, depois de permanecer internado durante 20 dias na Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital de Faro.
O Ministério Público sustenta que os arguidos “abusaram gravemente” da autoridade policial, tendo consciência de que, ao desferirem “várias pancadas na cabeça e face” da vítima, poderiam provocar-lhe a morte.
Na primeira sessão do julgamento, Jorge Sousa e Pedro Barbosa negaram qualquer responsabilidade na morte do cidadão marroquino.
Os agentes alegaram que, depois de não ter sido apresentada uma queixa relacionada com os distúrbios no supermercado, decidiram afastar os dois homens daquela zona para os levar a casa.
Segundo a versão apresentada pelos arguidos, ambos foram transportados algemados no carro-patrulha com o seu consentimento e acabaram por ser deixados, conscientes, num caminho municipal em Pechão.
O julgamento prossegue no dia 10 de novembro, às 09:15, com a audição dos pais de Aissa Ait Aissa, constituídos assistentes no processo e que reclamam uma indemnização de cerca de 1,6 milhões de euros.
Na próxima sessão está igualmente prevista a audição das duas últimas testemunhas.
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