A vila de Almancil, no concelho de Loulé, distrito de Faro, é elevada oficialmente à categoria de cidade a partir de quinta-feira, foi esta quarta-feira publicado em Diário da República (DR).
O projeto de lei para a elevação de Almancil à categoria de cidade, apresentado em setembro de 2024 pelo grupo parlamentar do Partido Socialista (PS), foi aprovado na Assembleia da República por unanimidade em votação final global em 24 de janeiro.
A lei 17/2025 de 26 de fevereiro que eleva a vila de Almancil à categoria de cidade, promulgada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na passada quinta-feira, “entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação”, lê-se no DR.
A proposta apresentada pelos deputados socialistas eleitos pelo círculo de Faro, Jamila Madeira, Luís Graça e Jorge Botelho, tinha sido aprovada na generalidade no plenário em outubro de 2024, com os votos favoráveis dos deputados de todas as bancadas.
Almancil é uma freguesia do concelho de Loulé, com uma área de 62,30 quilómetros quadrados e 10.677 habitantes, segundo os Censos de 2021, um incremento populacional que quase duplicou desde 1981.
A nova cidade está situada a cerca de 14 quilómetros do Aeroporto Internacional Gago Coutinho, a cerca de seis das cidades de Loulé e de Quarteira e a 10 da cidade de Faro, capital de distrito.
De acordo com a legislação, pode ser elevada à categoria de cidade, uma localidade com mais de oito mil eleitores e pelo menos metade dos seguintes equipamentos: instalações hospitalares, farmácias, corporação de bombeiros, casa de espetáculos e centro cultural, museus e biblioteca, instalações de hotelaria, estabelecimento de ensino preparatório e secundário, estabelecimento de ensino pré-primário e infantários, transportes públicos e parques ou jardins públicos.
Leia também: Adeus carta de condução? Saiba qual é a idade máxima para continuar a conduzir
