Lisboa, Setúbal e Algarve apresentam as taxas mais baixas de conclusão do ensino secundário, num cenário em que diminui o número de alunos nos níveis iniciais de ensino e cresce a presença no ensino superior, sobretudo de estudantes estrangeiros, revela um relatório da Pordata.
Os dados reunidos pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, através da base estatística Pordata, mostram que continuam a existir “fortes diferenças territoriais, mudanças na composição da população escolar e desafios na transição entre níveis de ensino, na conclusão dos estudos e na renovação dos professores do ensino básico e secundário”.
Entre os indicadores destacados no relatório encontra-se a conclusão do 12.º ano, marcada por diferenças significativas entre regiões. Segundo os autores, “No ensino secundário, as regiões da Grande Lisboa, Península de Setúbal e Algarve são as que registam as mais baixas taxas de conclusão nos três anos previstos, sobretudo na rede pública”.
A disparidade é particularmente evidente quando se compara a Grande Lisboa com o Norte. Nesta última região, “81% dos alunos que iniciaram um curso geral de secundário numa escola pública, em 2020/21, concluíram-no três anos depois, algo que só aconteceu a 67% dos alunos das escolas públicas da região da Grande Lisboa”, enquanto nos cursos profissionais apenas 56% dos estudantes concluíram a formação.
Algarve e Grande Lisboa também abaixo da média no 3.º ciclo
Já “no 3.º ciclo do ensino básico (7º, 8º e 9º anos), as regiões Norte e Centro apresentam, de forma consistente, taxas de conclusão nos três anos previstos acima da média nacional de referência, geralmente superiores a 90%”, com a Grande Lisboa e o Algarve a ficarem abaixo dos 85% em 2022/23.
No ano letivo de 2024/2025, os dados oficiais anuais mais recentes, “havia 2.078.116 alunos inscritos no sistema educativo português, mais 9.326 do que no ano letivo anterior”, que resulta de mais 9 mil alunos no primeiro ciclo e de quase 8 mil no ensino superior, refere o estudo.
“Esta tendência contraria as previsões baseadas na natalidade e reflete, em grande medida, o forte crescimento populacional relacionado com o aumento da imigração”, verificando-se, ao invés, uma “quebra de quase 4 mil alunos no pré-escolar e de mais de 3 mil no ensino secundário”.
“Os infantários da rede privada, incluindo a rede privada subsidiada pelo Estado, abrangem mais de 45% das crianças que frequentam o pré-escolar, menos cerca de 2 pontos percentuais do que há cinco anos”, pode ler-se.
Já “no ensino básico e no ensino secundário geral, cerca de 12% a 14% dos alunos, consoante o ciclo, frequentam escolas privadas”, um valor que aumenta no ensino médio profissional, onde o setor privado “já representa quase metade do total”.
Estudantes estrangeiros ganham peso no sistema educativo
No que respeita aos estrangeiros, os dados de 2023/24 – os mais recentes com este grau de segmentação -, contabilizavam-se “206.011 alunos com um ou ambos os pais de nacionalidade estrangeira” no ensino pré-escolar, básico e secundário.
A presença de estudantes estrangeiros no ensino superior também tem vindo a crescer a um ritmo de “mais 4 mil alunos ao ano em média”.
“Nos últimos 15 anos, o número de estudantes estrangeiros quadruplicou, passando de 20 mil para 80 mil alunos” em 2024/2025, um “crescimento que é particularmente expressivo nos mestrados integrados, onde o número de alunos estrangeiros aumentou sete vezes, passando de 3.282 alunos em 2010 para 22.523 em 2025”, pode ler-se.
Brasil, Angola, Guiné-Bissau, França e Itália eram os cinco países com mais alunos inscritos no ensino superior português, em 2024/25, refere a Pordata.
No ano letivo de 2024/2025, “o ensino superior ultrapassou os 456 mil inscritos, mais 2% do que no ano anterior, mais 15% do que há cinco anos e mais 30%” do que em 2015.
Além disso, “em Portugal, o número de novos inscritos no ensino superior em áreas STEM (acrónimo em inglês para Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática) tem vindo a crescer em número e em proporção”, com mais quase 10 mil alunos em 10 anos (17.304 para 27.193).
Falta de novos professores agrava desafio da renovação
Por outro lado, a taxa de abandono, um ano após o ingresso, sem que seja para mudar de curso ou instituição, “chegou a atingir os 30% das entradas em 2022/2023 ou 2023/2024”, uma tendência maior nas formações com nota média de entrada mais baixa.
Já no que respeita à formação de professores, uma das carências maiores no país, o volume de novos licenciados (dois mil por ano) é inferior à saída de docentes por reforma (três mil por ano).
Os “educadores de infância e professores do 1.º e 2.º ciclos representam cerca de 40% dos novos diplomados nos mestrados em ensino” e “os professores das disciplinas do 3.º ciclo e secundário representam apenas 20%”, pode ainda ler-se.
