Albufeira abriu esta quarta-feira ao público dois novos Espaços do Cidadão, um no rés-do-chão dos Paços do Concelho e outro em Olhos de Água, no edifício da Junta de Freguesia de Albufeira e Olhos de Água. Segundo o presidente da Câmara Municipal, José Carlos Rolo, esta iniciativa representa “o embrião da futura Loja do Cidadão, nesta cidade dinâmica, repleta de serviços”, que também funcionará nos Paços do Concelho.
A cerimónia de inauguração decorreu na manhã desta terça-feira e contou com a presença da ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, bem como da presidente e da vogal do Conselho Diretivo da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), Sofia Mota e Mónica Letra, respetivamente.
No seu discurso, José Carlos Rolo destacou a importância destes espaços para a população, lembrando as dificuldades que muitos cidadãos enfrentam no acesso a serviços administrativos, frequentemente obrigando-os a formar filas de espera desde cedo. “Este ato, por muito elementar que pareça, é de uma extrema importância para os cidadãos”, afirmou o autarca, sublinhando que “as entidades oficiais estão a trabalhar para dar respostas mais céleres e para uma maior desburocratização dos processos. E uma vez que falamos em sistema Simplex, temos que fazer jus à palavra”.
O Espaço Cidadão de Albufeira, assim como o de Olhos de Água, disponibiliza 69 serviços distintos e conta com a colaboração de 15 entidades oficiais, facilitando o acesso dos munícipes a diversas burocracias de forma mais eficiente.
A ministra Margarida Balseiro Lopes destacou que, com estas inaugurações, Portugal passa a contar com 940 Espaços do Cidadão espalhados pelo território nacional, reduzindo para 43 o número de municípios ainda sem cobertura. “Hoje chegamos aos 940 Espaços do Cidadão em todo o país. Dos 308 municípios do país, tínhamos apenas 44 sem cobertura, pelo que agora só temos 43, dado que Albufeira fica com um Espaço Cidadão e em duplicado”, afirmou.
A governante frisou a aposta na digitalização dos serviços públicos, considerando que a abertura destes espaços é essencial para apoiar aqueles que ainda não possuem competências digitais ou que preferem atendimento presencial. “Digitalizar cada vez mais os serviços que outrora só seriam possíveis em presença” é um dos grandes objetivos da AMA, explicou, acrescentando que estes espaços servem “também para ajudar todos aqueles que não se sentem confiantes ou não possuem ainda capacidades digitais na resolução das suas documentações oficiais”.
Em Albufeira, os mediadores responsáveis pelo atendimento serão trabalhadores do Município e da Junta de Freguesia, devidamente formados para orientar os cidadãos na resolução das suas questões administrativas.
Margarida Balseiro Lopes referiu ainda que “em 2024 o atendimento nos 940 Espaços do Cidadão foi de 1,4 milhões”, destacando o papel fundamental das Câmaras Municipais “sem as quais não teríamos esta cobertura territorial”. A governante anunciou ainda a expansão destes serviços a hospitais, universidades e consulados, prevendo-se a inauguração de 10 Espaços do Cidadão no estrangeiro já em junho. “Onde está um português, está Portugal”, afirmou, reforçando a importância da modernização da Administração Pública.
Sob o lema “Vá direto”, os Espaços do Cidadão permitem um acesso simplificado a organismos como a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), a Caixa Geral de Aposentações (CGA), o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), o Instituto da Segurança Social (ISS), o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), a Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), entre muitos outros.
O horário de funcionamento destes serviços será das 09:00 às 17:00, permitindo aos cidadãos tratar de documentação e resolver diversos procedimentos administrativos de forma mais rápida e acessível.
Leia também: Há uma nova regra para quem viaja na Ryanair e os mais ‘distraídos’ não vão gostar
