Na cidade italiana de Praia a Mare, no sul do país, a chegada do verão trouxe mais do que sol, turistas e animação. As autoridades locais decidiram avançar com uma medida invulgar: um recolher obrigatório noturno para menores de 14 anos, desacompanhados de adultos, devido ao aumento de distúrbios registados durante a época balnear.
Segundo os meios de comunicação italianos, a portaria assinada pelo presidente da câmara, Antonino De Lorenzo, entrou em vigor esta semana e permanecerá válida até 30 de setembro. A decisão surge após uma série de incidentes envolvendo jovens durante a noite, incluindo vandalismo, utilização indevida de trotinetas elétricas e outros comportamentos considerados perturbadores.
Toque de recolher entre a meia-noite e meia e as sete da manhã
A medida proíbe menores não acompanhados de circular, permanecer ou reunir-se em espaços públicos entre as 00:30 e as 07:00. A autarquia defende que se trata de uma resposta àquilo que descreve como uma “emergência crescente”, numa localidade onde a população quase duplica durante os meses de verão devido à pressão turística.
De acordo com a portaria municipal, os jovens tornam-se mais vulneráveis durante o período noturno, não só a riscos físicos e comportamentos desviantes como ao consumo de álcool e drogas, ou à exposição a ambientes ligados à delinquência juvenil.
Multas para os menores e para os pais
O incumprimento da nova norma poderá custar 100 euros aos menores apanhados sozinhos nas ruas, fora do horário permitido. Já os adultos responsáveis – geralmente os pais ou tutores legais – arriscam uma coima de 250 euros caso não cumpram o dever de supervisão. Em caso de reincidência, o valor pode ser agravado.
Escreve o jornal italiano Corriere della Sera que o município da Calábria está a braços com um crescimento acelerado do número de visitantes, o que agrava a pressão sobre os serviços públicos e multiplica situações de conflito em espaços públicos, sobretudo à noite.
A tensão entre o turismo e a vida local
Praia a Mare é conhecida pelas suas praias e pelo fluxo intenso de turistas nos meses de julho e agosto. Tal como outras localidades costeiras italianas, tenta encontrar um equilíbrio entre o dinamismo económico trazido pelo turismo e a preservação da qualidade de vida dos residentes.
A nova regulamentação gerou críticas entre alguns pais e turistas, que consideram a medida excessiva, mas conta também com apoio de vários moradores que dizem estar “fartos do barulho e da confusão” depois do pôr do sol.
Segundo o autarca Antonino De Lorenzo, a decisão de recolher obrigatório foi tomada para “proteger os mais novos e restabelecer a ordem pública”, numa altura em que a convivência nos espaços urbanos se torna cada vez mais difícil devido ao aumento da população flutuante. A autarquia garante que a medida será revista no final da época alta.
E em Portugal?
Em Portugal, não há, para já, qualquer medida deste tipo em vigor ou em discussão pública. A implementação de um recolher obrigatório para menores não tem feito parte do debate político recente, embora as questões de segurança em zonas turísticas no verão continuem a motivar atenção redobrada por parte das autoridades locais.
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