Grande parte dos viajantes acredita que basta ter o passaporte dentro da validade para poder entrar noutro país, mas a realidade é bem diferente. Em diversos destinos internacionais, as autoridades exigem que o documento seja válido durante um período adicional após a data prevista de regresso, o que apanha muitos turistas de surpresa.
Um exemplo recente ocorreu no Espaço Schengen, onde a regra é clara: o passaporte deve ser válido por pelo menos três meses depois da saída programada. Foi este detalhe que quase impediu uma cidadã norte-americana de assistir a um casamento em Itália. Apesar de o seu passaporte ser válido até setembro, a viagem estava marcada para julho, o que significava que a validade não se estendia até outubro, como exigido. A situação foi resolvida a tempo com a renovação do documento.
Este tipo de imprevistos é mais comum do que se pensa e tem origem, na maioria das vezes, no desconhecimento das normas específicas de cada destino, refere o jornal digital espanhol HuffPost.
Três, seis ou ainda mais meses?
Segundo a porta-voz da plataforma de alertas de voos Going, Katy Nastro, ter um passaporte válido não garante, por si só, a entrada em todos os países. “Muitos países exigem que o passaporte tenha validade adicional para além das datas da viagem”, afirmou, citado pela mesma fonte.
Na Ásia e no Médio Oriente, por exemplo, é habitual que se peça uma validade mínima de seis meses depois da data de saída. Assim, quem viajar para o Vietname em julho precisa de um passaporte válido até janeiro do ano seguinte.
Não são apenas as autoridades fronteiriças que aplicam esta regra. Em vários casos, são as próprias companhias aéreas que recusam embarcar passageiros cujos documentos não cumpram os requisitos, mesmo que tenham bilhete confirmado.
Critérios diferentes consoante o país
David Alwadish, fundador da empresa de vistos ItsEasy.com, lembra que não existe uma norma universal. “Alguns países exigem três meses, outros seis, e nalguns casos até um ano, especialmente se o visto tiver uma validade prolongada”, explica.
Estas variações dependem de acordos bilaterais, políticas migratórias e exigências de segurança próprias de cada país. Daí que verificar os requisitos oficiais antes de viajar seja um passo essencial, embora muitas vezes ignorado pelos turistas, de acordo com a fonte acima citada. Tanto Nastro como Alwadish reconhecem que a falta de informação é um problema frequente, sobretudo entre viajantes ocasionais ou em rotas menos tradicionais.
Precaução acima de tudo
A razão principal desta exigência, segundo a mesma fonte, prende-se com a precaução. Em caso de doença, acidente ou atraso imprevisto, é fundamental que o passaporte se mantenha válido durante toda a estadia e também no momento da saída. Nastro resume esta lógica de forma simples: trata-se de uma medida preventiva que evita complicações legais, logísticas e burocráticas em território estrangeiro.
Além da validade, outros fatores podem travar a entrada de um viajante. Alguns países não aceitam passaportes com danos visíveis, mesmo que estejam dentro do prazo. Um rasgão, mancha ou dobra pode bastar para impedir a entrada.
Mais exigências do que se pensa
Há ainda destinos, como os Emirados Árabes Unidos e Singapura, que obrigam a que o passaporte tenha pelo menos duas páginas em branco consecutivas, destinadas a carimbos de entrada e saída. Estas regras mostram que viajar com o passaporte válido já não é, por si só, suficiente, refere ainda o HuffPost. O que parece um simples detalhe pode fazer toda a diferença entre embarcar ou ver a viagem cancelada à última hora.
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