A história começa com uma gorjeta de 200 euros. O episódio, que remonta a 2019, acabou por custar o emprego a uma funcionária da discoteca Pacha Ibiza e, agora, obrigará a empresa a pagar mais de 37 mil euros, segundo uma decisão recente do Tribunal Superior de Justiça das Ilhas Baleares. O tribunal considerou o despedimento como injusto, determinando a reintegração da funcionária ou o pagamento de uma indemnização.
A trabalhadora em causa começou funções no Pacha em dezembro de 2004. Quinze anos depois, em julho de 2019, foi despedida com justa causa, na sequência de um ajuste num contrato de venda. A alteração foi feita a pedido do seu superior imediato, o maître da sala, num serviço de mesa inicialmente cobrado a 1.800 euros e que foi momentaneamente aumentado para 2.000 euros. O valor foi depois revertido para o original.
O episódio da gorjeta
De acordo com o Noticias Trabajo, o cliente entregou os 2.000 euros em numerário, com notas de 500. A funcionária colocou os 200 euros excedentes no cofre de gorjetas e não comunicou o episódio à chefia, considerando tratar-se de uma gratificação voluntária por parte do cliente. A empresa entendeu o ato como uma irregularidade grave e avançou com despedimento disciplinar.
O caso foi inicialmente analisado pelo Tribunal Social n.º 1 de Ibiza, que deu razão à entidade patronal. Contudo, a funcionária recorreu, alegando ter atuado sob ordens diretas do maître e não ter tido intenção de lesar a empresa.
Tribunal reconhece que não houve má-fé
O Tribunal Superior de Justiça das Ilhas Baleares deu razão à funcionária. Segundo a mesma fonte, a sentença reconhece que o comportamento não seguiu os procedimentos habituais, mas não justificava a aplicação da sanção máxima. O tribunal frisou ainda que não existia qualquer registo disciplinar anterior, que o dinheiro foi entregue sem queixa por parte do cliente e que não se demonstrou qualquer prejuÃzo efetivo.
O acórdão sublinha que a funcionária apenas executou orientações superiores. Curiosamente, o maître em questão não foi alvo de qualquer penalização.
Uma decisão que pesa na carteira
Na decisão, o tribunal declarou o despedimento como injusto e determinou que a discoteca deve reintegrar a funcionária nas suas funções ou, em alternativa, pagar uma compensação no valor de 37.154,97 euros. A escolha cabe à entidade empregadora.
O caso lança luz sobre a forma como pequenas decisões operacionais, mesmo sem má intenção, podem ter grandes consequências jurÃdicas. Mais ainda quando se trata de decisões tomadas em contexto hierárquico.
Segundo escreve o Noticias Trabajo, a sentença poderá ainda servir de precedente para outros casos semelhantes em Espanha, especialmente no setor da hotelaria e restauração, onde gorjetas e ajustes operacionais fazem parte da rotina.
Para já, o Pacha terá de decidir se quer recuperar uma antiga colaboradora, ou pagar um preço elevado por 200 euros guardados num cofre.
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