O Sindicato dos Jornalistas (SJ) considerou hoje “fundamental” que as conferências de imprensa se mantenham, mesmo que ‘online’, salientando que “é imperioso assegurar a liberdade de imprensa e o direito à informação” em tempos de crise.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs o estado de emergência para conter a pandemia do Covid-19, o qual prevê a possibilidade de confinamento obrigatório compulsivo dos cidadãos em casa e restrições à circulação na via pública, a não ser que sejam justificados.
Em comunicado, o SJ refere que, “mesmo em tempos de crise, é imperioso assegurar a liberdade de imprensa e o direito à informação, fundamentais em democracia”.
Por isso, “numa altura em que as diferentes instituições e vários responsáveis políticos e sanitários estão já, e bem, a adotar mudanças na forma como comunicam a informação, o SJ considera fundamental que as conferências de imprensa se mantenham, ainda que ‘online'”.
A estrutura sindical aponta que “reduzir a informação a meras declarações, unidirecionais e que não permitem o exercício do contraditório, não contribui para o esclarecimento da população”.
Assim, “no quadro das restrições impostas, o SJ alerta para a importância de se assegurar a igualdade de tratamento, nomeadamente de acesso à informação por parte dos vários órgãos jornalísticos, independentemente do meio a que respeitam e de serem públicos ou privados”.
O Sindicato dos Jornalistas sublinha também “a obrigatoriedade de cedência de som e imagem aos meios de informação que não puderem estar no local”.
O SJ refere que, “independentemente da ferramenta escolhida, é preciso garantir um tempo razoável para perguntas dos jornalistas”, uma vez que “é isso mesmo que pressupõe uma conferência de imprensa”, sendo que estas devem acontecer após as declarações e nunca antes.
“O fundamental, durante qualquer conferência de imprensa ‘online’, é que não haja intermediários entre a pergunta e a resposta, para além do próprio meio através do qual a pergunta é transmitida”, sublinha.
O Sindicato dos Jornalistas afirma ter “recebido relatos de várias regiões dando conta de tentativas de controlo da informação por parte de agentes públicos” e insta os jornalistas a denunciarem a situação para os endereços eletrónicos [email protected] e [email protected].
Em antecipação a eventuais medidas mais restritivas, “o SJ defende que os jornalistas devem manter a liberdade de circulação, num quadro de responsabilidade cívica e mediante a apresentação da carteira profissional”.
