O Governo decidiu reduzir os leilões de pescado da primeira venda em lota, em Faro, Coimbra e no Porto, e adaptar os horários de funcionamento durante a vigência do estado de emergência, perante a pandemia covid-19.
“Neste momento particularmente difícil para o país, tendo em conta a importância da atividade piscatória e ouvidas as associações de pesca, o ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, decidiu reduzir o número de leilões e adaptar os horários de funcionamento do leilão de pescado da primeira venda em lota, durante a vigência do estado de emergência”, anunciou, em comunicado, o Governo.
Assim, na Póvoa de Varzim, distrito do Porto, o leilão é suspenso às quartas e às sextas-feiras, enquanto na Figueira da Foz, em Coimbra, é suspenso às terças e às quintas.
Também no distrito de Faro são introduzidas várias alterações, uma vez que em Albufeira o leilão é suspenso todos os dias, em Olhão deixa de se realizar o das 05:30 e em Vila Real de Santo António o leilão é suspenso às terças e quintas, sendo que, nos restantes dias, inicia-se às 10:30.
As restantes lotas da Docapesca mantém o seu funcionamento normal.
Recentemente, esta empresa do setor empresarial do Estado disponibilizou também o acesso gratuito ao sistema de leilão ‘online’, um canal alternativo à compra em lota.
Na sexta-feira à noite, o Governo já tinha considerado ser “adequado reduzir o número de leilões e adaptar o serviço público prestado à evolução das condições da atividade”.
O executivo também decidiu, na mesma altura, suspender, por 90 dias, a cobrança da taxa de acostagem devida pelas embarcações de pesca e aprovar uma linha de crédito de 20 milhões de euros para o setor da pesca e da aquicultura.
“Nas medidas de apoio económico ao setor, foi aprovada em Conselho de Ministro uma linha de crédito até 20 milhões de euros, a cinco anos, permitindo a contratação de empréstimos e a renegociação de eventuais dívidas, com o pagamento dos respetivos juros pelo Estado”, referiu o Ministério do Mar, em comunicado.
Nas respostas de natureza social, adiantou o ministério, “foi igualmente acelerado o pagamento do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca, prevendo-se o pagamento no início do mês de abril de 508 candidaturas que envolvem 350 mil euros”.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 341 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 15.100 morreram.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
Em Portugal, há 23 mortes e 2.060 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral de Saúde.
Dos infetados, 201 estão internados, 47 dos quais em unidades de cuidados intensivos.
Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira e até às 23:59 de 02 de abril.
Além disso, o Governo declarou na terça-feira o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.
