A suspensão de toda a atividade escolar letiva e não letiva presencial foi uma das principais medidas extraordinárias de contenção e mitigação do novo coronavírus, que provoca a doença Covid-19, adotadas pelo Conselho de Ministros de quinta-feira, uma medida que está prevista ser reavaliada em 09 de abril
Antes, já as principais universidades do país tinham decidido por sua iniciativa parar as aulas presenciais.
A medida do Governo seguiu-se a um parecer do Centro Europeu para Prevenção e Combate às Doenças, que recomenda aos Estados-membros da União Europeia o encerramento imediato dos estabelecimentos de todos os graus de ensino.
Quando anunciou a suspensão das aulas, o primeiro-ministro, António Costa, considerou que a pandemia está longe de ter atingido um pico e, em 09 de abril, o Governo determinará o que fazer em relação ao terceiro período e vai preparar medidas alternativas ao ensino presencial, que permitam assegurar a conclusão deste ano letivo.
Os trabalhadores que tenham de ficar em casa com os filhos até 12 anos terão faltas justificadas, segundo as medidas aprovadas pelo Governo, que vai igualmente garantir apoio financeiro excecional aos empregados por conta de outrem, no valor de 66% da remuneração-base (33% a cargo do empregador, 33% a cargo da Segurança Social) e aos independentes, no total de um terço da remuneração média.
A suspensão de toda a atividade letiva estava a ser exigida por associações de diretores escolares, de pais e sindicatos da educação, à semelhança do que já estava a acontecer em vários Estados europeus.
Segundo uma orientação do Ministério da Educação, em cada escola estará apenas uma equipa para assegurar a manutenção e vigilância dos espaços, as questões administrativas e a sinalização de situações excecionais.
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, advertiu que “ninguém está de férias” com a suspensão das atividades letivas, e a ideia é continuar a trabalhar à distância, devendo os professores titulares e diretores de turma garantir que têm os contactos eletrónicos e telefónicos de todos os encarregados de educação e/ou alunos.
O Governo sugere ainda às escolas que falem com as autarquias para que seja encontrada uma solução junto das respostas sociais locais para os alunos cuja refeição escolar é indispensável.
O novo coronavírus responsável pela pandemia de Covid-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou mais de 6.400 mortos em todo o mundo.
O número de infetados ronda as 164 mil pessoas, com casos registados em pelo menos 141 países e territórios, incluindo Portugal, que tem 245 casos confirmados. Do total de infetados, mais de 75 mil recuperaram.
Além da suspensão das aulas, o Governo declarou o estado de alerta no país, colocando os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão.
A restrição de funcionamento de discotecas e similares, a proibição do desembarque de passageiros de navios de cruzeiro, exceto dos residentes em Portugal, a suspensão de visitas a lares em todo o território nacional e o estabelecimento de limitações de frequência nos centros comerciais e supermercados para assegurar possibilidade de manter distância de segurança foram outras das medidas aprovadas.
Os governos regionais da Madeira e dos Açores decidiram impor um período de quarentena a todos os passageiros que aterrarem nos arquipélagos, enquanto o Governo da República desaconselhou as deslocações às ilhas.
