O Ministério da Educação enviou hoje uma comunicação a todas as escolas com algumas orientações gerais sobre a suspensão das atividades com alunos entre 16 de março e 13 de abril, uma das medidas decidida na quinta-feira pelo Governo para tentar controlar a disseminação do novo coronavírus.
No documento, a tutela explica que as escolas devem ter destacada uma equipa que assegure “a manutenção e vigilância dos espaços, (…) os procedimentos administrativos que terão de ser efetuados presencialmente” e a “sinalização de situações excecionais”.
Na conferência de imprensa realizada hoje de madrugada, o ministro Tiago Brandão Rodrigues sublinhou que “ninguém está de férias” com a suspensão das atividades letivas, mas a ideia é continuar a trabalhar à distância.
“As reuniões e as atividades dos docentes poderão ser realizadas a distância, sempre que possível” e a avaliação dos alunos será feita “no período normal” tendo em conta as informações recolhidas até agora.
Ainda durante o dia de hoje, os professores titulares e diretores de turma devem garantir que têm contacto eletrónico e telefónico de todos os encarregados de educação e/ou alunos.
“A comunicação às famílias deve incluir um meio de contacto para sinalizar situações de suspeição ou contágio que decorram após o início da suspensão. Desta forma, poderá manter-se a identificação de cadeias de contágio”, acrescenta a tutela.
Sobre a avaliação dos alunos, o ministério explica que “será efetuada no período normal, com base nos elementos disponíveis nesse momento – incluindo os ainda a recolher – e no caráter contínuo da avaliação”.
Também o calendário das tarefas administrativas, como procedimentos concursais ou processamento de vencimentos, se deverá manter inalterado, segundo o comunicado do ministério que remete mais informações para um novo documento que deverá ser conhecido em breve.
Outro dos problemas levantado pelo encerramento das escolas prende-se com as refeições destinadas aos alunos mais carenciados, mas a tutela voltou hoje a garantir que a alimentação destas crianças e jovens estará acautelada.
Segundo a tutela, cada escola, em conjunto com as autarquias e os prestadores de serviço, devem “encontrar a forma mais eficaz e segura de assegurar a refeição”.
Está também em preparação um conjunto de orientações, instrumentos e ferramentas para apoiar o trabalho pedagógico das escolas durante a suspensão das atividades letivas presenciais.
Já os responsáveis pelos cursos profissionais “deverão decidir, em conjunto com as entidades que asseguram estágios, se estão reunidas as condições para a participação na formação em contexto de trabalho”.
No que toca aos exames nacionais, cujo período de inscrição está a decorrer, o ministério garante que será criado um sistema que permita aos alunos tratar do processo sem terem de se deslocar à escola para a inscrição.
O ministério deixa ainda um apelo às escolas para que reforce junto das famílias a importância de cumprir as regras de higiene, de distanciamento social e, sobretudo, de contenção da participação dos alunos em atividades que possam potenciar o contágio.
Além do comunicado hoje divulgado, o Ministério da Educação diz que irá emanar orientações específicas nas áreas de intervenção administrativas, de apoio aos alunos, curriculares e pedagógicas.
Esta semana, a Organização Mundial de Saúde declarou a doença Covid-19 como uma pandemia e na quinta-feira à noite o Governo português declarou estado de alerta.
Desde dezembro do ano passado, o novo coronavírus infetou mais de 131 mil pessoas, das quais mais de metade recuperou da doença. A covid-19 provocou quase cinco mil mortos em todo mundo.
Em Portugal, os últimos números da Direção-geral de Saúde apontam para 112 doentes, não havendo até ao momento registo de nenhuma morte.
