O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, salientou este sábado que as autoridades de saúde não proibiram a vacinação contra a covid-19 para crianças saudáveis, considerando que “esse espaço continua aberto à livre escolha dos pais”.
“As autoridades sanitárias não proibiram a vacinação no caso de as crianças não terem doenças ou patologias. Esse espaço continua aberto à livre escolha dos pais”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.
O chefe de Estado português falava hoje aos jornalistas no Consulado de Portugal em São Paulo reagindo à recomendação, na sexta-feira, pela Direção-Geral da Saúde (DGS), da administração prioritária de vacinas contra a covid-19 em crianças entre os 12 e os 15 anos com doenças associadas graves.
“As crianças vacinadas beneficiam de uma prevenção que lhes é positiva, isso não foi vedado, nem proibido pela DGS e está aberto aos pais em termos de escolha para os seus filhos”, sublinhou o Presidente da República, que falava à margem da assinatura de um protocolo sobre a participação de Portugal como país convidado da Bienal do Livro de São Paulo em 2022, no último dia da sua deslocação em São Paulo.
Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou ainda que “pode fazer a diferença”, nomeadamente para a frequência de escolas, haver crianças vacinadas “que possam certificar essa vacinação”.
“E isso é importante na vida das famílias”, assinalou.
A DGS recomendou, na sexta-feira, a administração prioritária de vacinas contra a covid-19 para crianças entre os 12 e os 15 anos com comorbilidades.
A DGS considerou ainda que deve ser dada a possibilidade de vacinação a todas as crianças desta faixa etária por indicação médica e de acordo com a disponibilidade de vacinas, remetendo uma decisão sobre o acesso universal destas idades para mais tarde.
“A DGS emitirá recomendações sobre vacinação universal de adolescentes dos 12 aos 15 anos logo que estejam disponíveis dados adicionais sobre a vacinação destas faixas etárias”, disse a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas.
Ainda sobre a vacinação dos menores entre os 12 e os 15 anos, Graça Freitas disse que a lista de doenças crónicas que justificam a vacinação nestas idades está já preparada e pronta para ser publicada, para que os médicos possam fazer a recomendação de vacinação.
A vacinação universal continua, para já, a ser apenas recomendada a partir dos 16 anos, seguindo o plano de vacinação em curso.
A DGS não descartou, no entanto, alterações futuras se houver “novas variantes de preocupação”.
Satisfeito com reabertura “sensata”
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, classificou, no sábado, como “sensata” a reabertura do país e o alívio de restrições impostas pela pandemia, considerando que as medidas anunciadas pelo Governo correspondem à “expectativa de muitos portugueses”.
“Felizmente que a pandemia avança no bom sentido [e] que foram anunciadas já medidas de sucessiva, gradual e sensata abertura”, disse Marcelo Rebelo de Sousa perante cerca de meia centena de portugueses e luso-brasileiros reunidos na Casa de Portugal em São Paulo.
Numa intervenção que, segundo o chefe de Estado português, pretendeu transmitir “o que se passa em Portugal”, Marcelo Rebelo de Sousa falou ainda de “sinais económicos muito positivos” e de números de exportações “surpreendentes de bons”, só possíveis, disse, pela forma como “a sociedade, as empresas e os trabalhadores souberam enfrentar os tempos difíceis”.
Aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que “a posição tomada pelo primeiro-ministro e pelo Governo” vai “ao encontro das expectativas de muitos portugueses”.
“Nisto está implícito aquilo que considero de juízo favorável, claramente favorável, ao que foi decidido”, acrescentou.
Questionado sobre se as novas medidas fizeram retornar a harmonia entre Presidente da República e Governo sobre esta matéria, Marcelo Rebelo de Sousa apontou como um dos grandes princípios de gerir a pandemia de covid-19 “a solidariedade estratégica”.
“A solidariedade estratégica é ter um objetivo e trabalhar de forma sistemática em conjunto para atingir esse objetivo, envolvendo o maior número” de pessoas, disse.
O Presidente da República considerou que o percurso feito até agora “provou bem” e que não há, por isso, “nenhuma razão para não se ir em frente no mesmo percurso de solidariedade estratégica”.
O levantamento gradual das restrições em função da vacinação contra a covid-19 arranca hoje com o controlo da pandemia de covid-19 a passar a ser feito “em função do critério da taxa de vacinação da população portuguesa” e sem medidas diferenciadas para cada um dos 278 concelhos de Portugal continental.
O plano do Governo de alívio das restrições prevê três fases para “libertação da sociedade e da economia, de modo progressivo e gradual”, segundo anunciou o primeiro-ministro, António Costa, na quinta-feira, após a reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa.
Entre as medidas gerais que se enquadram nas três fases deste novo plano está a exigência de certificado digital de vacinação ou teste negativo à covid-19 para restaurantes no interior às sextas-feiras a partir das 19:00 e aos sábados, domingos e feriados durante todo o horário de funcionamento, assim como para viagens por via aérea ou marítima, estabelecimentos turísticos e alojamento local, termas e ‘spas’, casinos e bingos, eventos culturais, desportivos ou corporativos com mais de 1.000 pessoas (em ambiente aberto) ou 500 pessoas (em ambiente fechado) e casamentos e batizados com mais de 10 pessoas.
A primeira fase do plano de levantamento gradual das restrições começa hoje, quando há 57% da população com vacinação completa, e determina o fim da limitação de circulação na via pública que era aplicada, diariamente, entre as 23:00 e as 05:00, aos concelhos de maior risco de incidência de covid-19, assim como a possibilidade dos restaurantes e dos equipamentos culturais e desportivos funcionarem “de acordo com o horário do respetivo licenciamento, com o limite das 02:00.
Nestas medidas de alívio está também a reabertura de bares e discotecas e a passagem do teletrabalho “de obrigatório para recomendado, quando as atividades o permitam”.
As três fases deste plano estão associadas à percentagem de população que as autoridades estimam ter a vacinação completa contra a covid-19 em 01 de agosto (57%), em 05 de setembro (71%) e em outubro (85%).
O Presidente da República português cumpriu no sábado o segundo e último dia de visita a São Paulo, seguindo hoje para Brasília.
