“O médico Artur Carvalho não foi expulso da Ordem dos Médicos. Há uma proposta de expulsão de um relator do Conselho Disciplinar que ainda pode ser revista em função da contestação que vamos apresentar no prazo legal de 20 dias”, disse à agência Lusa o advogado Miguel Matias.
“O doutor Artur Carvalho só não está a trabalhar porque entende que não o deve fazer”, sublinhou o advogado, lembrando que a suspensão cautelar, de seis meses, do médico Artur Carvalho, terminou no passado dia 26 de abril e que, desde então, não lhe foi aplicada pela Ordem dos Médicos qualquer outra sanção impeditiva do exercício da profissão.
Fonte do Conselho Disciplinar da Ordem dos Médicos confirmou à agência Lusa que, de facto, neste momento não existe nenhuma suspensão cautelar do médico Artur Carvalho, não obstante a proposta de expulsão do Conselho Disciplinar.
A mesma fonte admitiu que, após a contestação do clínico, a proposta de expulsão poderá ser revista ou confirmada por aquele órgão de fiscalização da Ordem dos Médicos.
Certo é que, no caso do bebé Rodrigo [que nasceu com malformações no rosto], o Conselho Disciplinar Regional do Sul da Ordem dos Médicos propôs a suspensão por cinco anos do médico.
O mesmo Conselho Disciplinar tinha em fase final de instrução outros cinco casos que foram apensados num único despacho de acusação, com a proposta de expulsão, a pena máxima prevista nos Estatutos da Ordem.
Segundo os Estatutos da Ordem publicados em Diário da República, as sanções disciplinares são advertência, censura, suspensão até ao máximo de 10 anos e expulsão.
Da decisão do Conselho Disciplinar Regional do Sul, o médico obstetra Artur Carvalho pode recorrer para o Conselho Superior da Ordem dos Médicos e para os tribunais administrativos.
O bebé Rodrigo nasceu em 07 de outubro de 2019 no Hospital de São Bernardo, do Centro Hospitalar de Setúbal, com várias malformações graves, como falta de olhos, nariz e parte do crânio, sem que o médico Artur Carvalho, que realizou as ecografias de acompanhamento da gravidez, tivesse detetado ou sinalizado aos pais qualquer problema.
O obstetra que realizou as ecografias numa unidade privada, a Ecosado, tinha já cinco queixas em curso na Ordem dos Médicos, algumas desde 2013.
Nesse mês de outubro, no dia 18, o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, anunciou que iria apresentar queixa ao Conselho Disciplinar Regional do Sul sobre este caso e “solicitar com urgência a abertura de um processo”.
Quatro dias depois, a 22, o obstetra comunicou ao bastonário que decidiu suspender a realização de ecografias na gravidez até à conclusão dos processos em análise no Conselho Disciplinar do Sul, que nesse dia determinou a suspensão preventiva do clínico por um período de seis meses.
O caso do bebé sem rosto levou à abertura de um inquérito por parte do Centro Hospitalar de Setúbal, para apurar se foram efetuados corretamente todos os procedimentos no parto do bebé.
Segundo esta unidade hospitalar, o acompanhamento da gravidez da mãe do bebé Rodrigo não foi feito no Hospital de São Bernardo.
Já o Ministério da Saúde anunciou que iria pedir à Ordem dos Médicos esclarecimentos sobre os processos que envolvem o médico obstetra.
Por seu turno, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo esclareceu não ter qualquer convenção com a clínica Ecosado, onde o obstetra Artur Carvalho fez as ecografias do bebé que nasceu com malformações.
O presidente da ARSLVT, Luís Pisco, adiantou haver indícios de irregularidades na clínica que realizou ecografias à mãe do bebé que nasceu com malformações graves em Setúbal.
Em dezembro, o bastonário da Ordem dos Médicos disse no parlamento que Artur Carvalho tinha 14 queixas em averiguação no Conselho Disciplinar do Sul.
Este conjunto de queixas contra o médico Artur Carvalho Conselho Disciplinar Regional do Sul culminou agora com a proposta do clínico Conselho Disciplinar para a expulsão do médico setubalense, mas que na prática, não o impede de exercer a profissão.
