A lista das escolas onde o amianto vai ser removido, ao abrigo de um programa que custará 60 milhões e será financiado por verbas comunitárias, inclui 578 estabelecimentos de ensino, segundo o Diário da República [veja AQUI].
De acordo com o despacho conjunto do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, das 578 escolas distribuídas pelas cinco NUTS II de Portugal continental, 218 ficam no Norte e 163 na Área Metropolitana de Lisboa.
Há ainda 107 escolas no Centro (NUTS II), 59 no Alentejo e 31 no Algarve.
As escolas incluídas neste programa são da rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário.
Este programa para erradicar o amianto nas escolas foi anunciado no início do mês, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de covid-19.
A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.
No ciclo de investimentos 2014-2020, “foi dada prioridade à remoção de materiais com amianto na sua composição presentes em escolas, o que permitiu […] proceder à substituição de mais de 440 000 m² de coberturas constituídas por placas de fibrocimento em mais de 200 escolas públicas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário”, refere o despacho, que entrou em vigor na terça-feira.
O documento lembra que o Programa de Estabilização Económica e Social, bem como no Programa Nacional de Reformas aprovado em abril de 2017, “preveem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas”.
Os custos financeiros destas intervenções para remover o amianto nas escolas serão totalmente suportados pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisbo@ 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.
LISTA DAS 31 ESCOLAS NO ALGARVE:
Albufeira (2)
– Escola Secundária de Albufeira e EB D. Martim Fernandes
Castro Marim (1)
– EB n.º 1 de Castro Marim
Faro (4)
– EB D. Afonso III, EB de Montenegro, EB Dr. Joaquim Magalhães e EB Dr. José Neves Júnior
Lagoa (3)
– EB Professor João Cónim, EB Rio Arade (Parchal) e Escola Secundária Padre António Martins de Oliveira
Lagos (1)
– EB das Naus
Loulé (4)
– EB Dr. António de Sousa Agostinho (Almancil), EB Padre João Coelho Cabanita, EB Prof. Dr. Aníbal Cavaco Silva (Boliqueime) e Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres (Quarteira)
Monchique (2)
– EB de Marmelete e EB Manuel do Nascimento
Olhão (3)
– EB Dr. Alberto Iria, EB João da Rosa e EB Dr. João Lúcio (Fuseta)
Portimão (3)
– EB Júdice Fialho, Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes e EB D. João II (Alvor)
São Brás de Alportel (2)
– EB Poeta Bernardo de Passos e Escola Secundária José Belchior Viegas
Silves (2)
– EB Dr. António da Costa Contreiras (Armação de Pêra) e EB de Algoz
Tavira (2)
– EB D. Paio Peres Correia e Escola Secundária Jorge Augusto Correia
Vila Real de Santo António (2)
– EB D. José I e EB de Monte Gordo
