A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) atualizou, hoje às 12 horas, a lista das escolas em que se registaram casos covid-19. Numa semana, a lista passou dos 731 para os 867 [+136] estabelecimentos de ensino com casos confirmados.
No dia em que o Presidente da República ia propôr ao parlamento renovar a declaração do estado de emergência em Portugal por mais 15 dias, a Fenprof divulgou hoje no seu site a lista de escolas com casos que foram confirmados, totalizando agora 867 os estabelecimentos de ensino, dos quais 56 são do Algarve, mas continua a admitir que “a lista peque por defeito”.
Segundo a lista atualizada às 12 horas de hoje, 13 dos 16 concelhos algarvios têm escolas (públicas e privadas) com casos confirmados de covid-19.
No total de 56 escolas, onze pertencem ao concelho de Faro, sete ao concelho de Olhão, seis aos concelhos de Loulé e de Portimão, e cinco são de Vila Real de Santo António.
Lista está incompleta
“Alguns professores e também pais têm contactado a FENPROF informando que a lista tornada pública está incompleta, enviando o nome de outras escolas onde também se registam casos de Covid-19”, volta a salientar em comunicado. Justifica ser “natural que a lista peque por defeito, pois a FENPROF apenas vai acrescentando escolas/AE que, de forma inequívoca, consegue confirmar“.
“Os poucos casos incorretamente divulgados, entretanto retirados, deveram-se a situações de quarentena com origem exterior à escola ou ocorridas já no final do anterior ano letivo e que, por isso, geraram confusão”, precisa a Fenprof.
A federação de professores portugueses defende que “quando são detetados casos, todos os alunos da turma, professores e contactos próximos deverão ser, de imediato, testados, de forma a identificar eventuais outros casos de infeção, protegendo, dessa forma, toda a comunidade escolar e garantindo que a escola poderá manter-se aberta”.
Fenprof acusa Ministério da Educação de “encobrir” situação nas escolas
A Federação Nacional dos Professores alertou ontem que a situação pandémica nas escolas está a agravar-se e acusa o Ministério da Educação de “encobrir a real dimensão do impacto da covid-19 nas escolas, mantendo o clima de opacidade”.
Em comunicado, a Fenprof reitera as “exigências de informação sobre escolas com casos de covid-19 e procedimentos adotados, bem como a negociação das condições de segurança e saúde nas escolas que tem caráter obrigatório” e sublinha que o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, “não está acima da lei”.
“Foi necessária a intervenção do tribunal para, finalmente, o ME enviar “uma (não-)resposta ao que a Fenprof requereu”, refere a federação sindical.
Segundo a Fenprof, após semanas sem responder aos seus repetidos pedidos de informação sobre quais as escolas em que existem casos de covid-19 e, nessas escolas, que procedimentos foram adotados face a essa situação, o ME “teve, finalmente, de enviar uma resposta, na sequência da ação de intimação interposta junto do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa”.
Só que a resposta recebida, via tribunal, considera a Fenprof, é “uma não-resposta, assinada por uma licenciada em Direito e não por qualquer responsável político do Ministério da Educação”.
“Uma não-resposta cujos argumentos passam por fazer crer que a Fenprof pretende obter dados que efetivamente não requereu. Ademais, essa argumentação vem pôr em causa procedimentos corretos adotados por escolas, DGAE, universidades, municípios, governos das regiões autónomas e outras entidades quando, nas mais diversas áreas, têm vindo a divulgar a existência de casos de covid-19, por exemplo, em lares, estabelecimentos prisionais, entre profissionais de saúde”, adianta.
De acordo com a Fenprof, o ME sustenta a negação da divulgação de informação alegando que a informação solicitada se relaciona com dados pessoais relativos à saúde e que seria necessário que os docentes infetados autorizassem a sua transmissão, sustentando ainda que a mera designação das escolas já permitiria a identificação das pessoas doentes pelas comunidades educativas e, acrescenta, nos meios mais pequenos, pela população em geral.
O ME argumenta ainda, segundo a Fenprof, que esses “dados facilmente extravasariam para as redes sociais” e alega que a federação sindical já tem uma lista de escolas que atualiza no seu sítio da Internet.
Para a Fenprof, tal lista é construída com os dados confirmados por escolas, entidades públicas ou comunicação social, mas “incompleta e sem informação” relativa a procedimentos e às medidas adotadas em caso de contágio.
“Com esta não-resposta, o ME continua a encobrir a real dimensão do impacto da covid-19 nas escolas, mantendo o clima de opacidade que adota desde o primeiro momento, provavelmente temendo que estas estejam a ser espaço de contágio com repercussão na comunidade e que, desse facto, venha a ser responsabilizado pela insuficiência das medidas de segurança sanitária que, à margem da negociação a que estava obrigado, impôs”, conclui a Fenprof.
Segundo a Fenprof, com o intuito de fugir ao esclarecimento, o governo “não hesita em optar por um caminho que pode vir a criar problemas às escolas, à DGAE e a outras entidades, nomeadamente porque muitas escolas “têm e bem” divulgado nos respetivos sites, redes sociais ou por outros meios a existência de casos de covid-19, identificando as turmas ou anos de escolaridade.
A Fenprof contrapõe ainda à argumentação do ME que a DGAE, há cerca de duas semanas, criou “uma plataforma onde as escolas identificam os casos positivos de covid-19 e casos de quarentena (isolamento profilático) decorrentes de contactos de risco, determinados e comunicados pelas Autoridades de Saúde e também identifica os casos positivos já recuperados”, questionando se aqueles que constituem casos positivos autorizaram essa identificação.
Entre outras situações, a federação sindical lembra que as instituições de ensino superior divulgam regularmente boletins epidemiológicos próprios, onde são identificados os casos e referidas as faculdades e/ou departamentos e/ou escolas em que se registam casos de Covid-19 e a sua evolução, o que rebate a argumentação do ME.
A Fenprof conclui assim que a “não-resposta do ME confirma que os seus responsáveis preferem continuar a encobrir o que realmente se passa nas escolas, em vez de agirem, como se exigia, de forma clara e transparente”.
“Apesar dessa prática de encobrimento, é indisfarçável que o número de escolas com casos de covid-19 tem vindo a aumentar de uma forma acelerada, havendo a registar um número crescente de alunos, professores e trabalhadores não docentes infetados”, denuncia a federação, revelando que dados que recolheu indicam que já são quase 830 as escolas [à data de ontem – hoje já são 867] que tiveram ou têm casos ativos de covid-19 no presente ano escolar.
A Fenprof diz que é “notório o aumento de casos em professores” e que já contabilizou “mais de duas centenas”, mas alerta que quanto às escolas e aos docentes estes números são “certamente mais baixos do que os reais, que continuam a ser escondidos pelo ME” e propõe a criação de um protocolo que estabeleça procedimentos semelhantes para situações idênticas, conferindo coerência aos mesmos e pede que sejam realizados testes a todos os que, nas escolas, estiveram próximos de pessoas infetadas.
Lembra ainda que, apesar de o governo ter anunciado a realização de testes rápidos nas escolas, estas “continuam sem receber qualquer informação sobre o assunto”, pelo que insiste na obrigação de os responsáveis do ME cumprirem as leis, designadamente as que o obrigam a negociar com as organizações sindicais as condições de segurança e saúde no trabalho e a fornecer informação sobre a covid-19 nas escolas.
“É lamentável que o ME viole a lei, desvalorize os sindicatos e desrespeite os professores, mas esses também serão motivos que levarão os professores a lutar”, adverte a Fenprof.
LISTA EM ATUALIZAÇÃO PELA FENPROF
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