Duas semanas antes do que estava previsto, o país atingiu os 70% de população com vacinação completa e o Governo antecipou a segunda fase de levantamento de medidas, que entra em vigor na próxima segunda-feira, 23 de agosto. Portugal deixa de estar em estado de calamidade para passar a estar em contingência, numa altura em que é “um dos países com a taxa de vacinação mais alta no mundo”, como referiu Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros extraordinário desta sexta-feira.
A partir da próxima segunda-feira, entram em vigor as seguintes alterações:
– Restaurantes, cafés e pastelarias: 8 pessoas por grupo no interior e 15 pessoas por grupo em esplanadas
– Espetáculos culturais com 75% lotação
– Casamentos e batizados com lotação de 75%
– Transportes públicos sem limites de lotação
– (Serviços públicos sem marcação prévia só a partir de 1 de setembro)
A apresentação de certificado digital ou teste negativo será exigida em:
– Viagens por via aérea ou marítima
– Estabelecimentos turísticos e alojamento local
– Restaurantes no interior, ao fim de semana e feriados
– Ginásios, para aulas de grupo
– Termas e Spas
– Casinos e bingos
– Eventos culturais, desportivos ou corporativos com mais de 1000 pessoas (em ambiente aberto) ou 500 pessoas (em ambiente fechado)
– Casamentos e batizados com mais de 10 pessoas
DECISÃO SOBRE A MÁSCARA SÓ NO PARLAMENTO
Associado a esta segunda fase de levantamento de medidas, inicialmente prevista para 5 de setembro, estava também o fim do uso obrigatório de máscara ao ar livre quando não é possível manter a distância. Contudo, Mariana Vieira da Silva confirmou que a mudança da lei que permitirá o levantamento dessa obrigatoriedade tem de passar pela Assembleia da República.
Lembrando que a alteração dessa regra em relação às máscaras foi sugerida pelos peritos na última reunião no Infarmed, a ministra referiu que a expectativa é de que o Parlamento “possa tomar a decisão no momento e nos termos em que considere adequado”. Para já, a lei está em vigor até 12 de setembro.
Quanto à mudança das regras do isolamento profilático após contacto com um infetado e à decisão sobre uma eventual terceira dose da vacina, a ministra frisou serem decisões que cabem à Direção-Geral da Saúde. Em relação ao reforço da vacina, acrescentou, a Agência Europeia do Medicamento ainda não tem uma posição.
A decisão de antecipar esta segunda fase de levantamento de medidas baseia-se nos indicadores atualizados esta sexta-feira no relatório de monitorização das linhas vermelhas, que aponta para uma incidência “estável” e uma pressão nos cuidados de saúde com “tendência decrescente”. O R(t) a nível nacional é agora de 0,98, embora esteja acima de 1 nas reigões do Centro, Alentejo e Algarve.
Tal como esta meta de ter 70% da população com vacinação completa foi alcançada mais cedo do que o previsto, também é expectável que o mesmo aconteça com a meta seguinte de atingir os 85%. Em entrevista à RTP, o coordenador da taskforce da vacinação apontou para a possibilidade de ser alcançada essa percentagem entre a “terceira e a quarta semana de setembro”.
Mariana Vieira da Silva voltou a deixar um apelo a que a população se vacine. “A vacinação protege da doença grave, do internamento e da morte”, frisou.
Notícia exclusiva do nosso parceiro Expresso
