O ministro da Educação disse esta terça-feira partilhar a frustração das famílias e comunidades escolares pelo encerramento de escolas em cinco concelhos do Algarve, devido à covid-19, mas remeteu a responsabilidade da decisão para as autoridades de saúde regionais.
“Partilho a frustração das comunidades escolares, das famílias”, afirmou Tiago Brandão Rodrigues, admitindo “algum desalento” por se fecharem escolas numa altura em que “uma parte significativa do resto da atividade económica [está] em funcionamento também na região do Algarve”.
Questionado pelos jornalistas sobre a decisão anunciada no domingo, de encerrar, até ao final do ano letivo, estabelecimentos de ensino em Faro, Loulé, Albufeira, Olhão e São Brás de Alportel, o ministro afirmou tratar-se de uma “responsabilidade das autoridades de saúde que assim o entenderam”, secundada pela Direção-Geral da Saúde, e que o Ministério da Educação “tem de cumprir”.
Nas Caldas da Rainha, onde falava à margem da inauguração de uma escola requalificada, Tiago Brandão Rodrigues disse que o seu Ministério não foi consultado sobre a solução determinada pelas autoridades de saúde, mas que, quando informado, “prontamente respondeu para que as famílias pudessem ter esta resposta pedagógica, a resposta curricular e, por outro lado, continuar a trabalhar com aqueles que mais precisam, nomeadamente os alunos da ação social escolar”.
Segundo o governante, o Ministério da Educação agiu no sentido de pôr em funcionamento “o ensino à distância para os alunos do primeiro ciclo e do segundo ciclo” nos cinco concelhos algarvios, bem como criar condições nas escolas de acolhimento, nomeadamente, ao nível das refeições, como aconteceu “sempre que se ativou o ensino à distância”.
Sobre o facto de não terem sido encerradas escolas na área da grande Lisboa, onde o número de casos ativos de infeção pelo SARS-CoV-2, responsável pela doença covid-19, é igualmente elevado, o ministro lembrou que existe “um referencial com as autoridades de saúde, que foi feito pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e pela Direção-Geral da Saúde”, mas que, “se em determinado momento a Direção-Geral de Saúde entende que é necessário fechar um conjunto de estabelecimentos escolares não é o Ministério de Educação que rebate e que se impõe às autoridades de saúde”.
Sem especificar se o Ministério prevê que mais estabelecimentos de ensino do país venham a ter de encerrar até ao final do ano letivo, Tiago Brandão Rodrigues reafirmou o objetivo de que as escolas estejam “abertas o maior número possível de dias”, à semelhança de anteriores fases da pandemia em que “só fecharam quando foi absolutamente necessário e abriram logo que possível”.
O Ministério, garantiu, irá continuar “em todas as regiões e em cada um dos municípios do país a trabalhar com as autoridades de saúde locais, regionais e nacionais”, para que nos casos de encerramento, “em todos os níveis de ensino, o ensino à distância possa acontecer”.
A medida anunciada no domingo foi justificada pelas autoridades de saúde com a “gravidade da situação” epidemiológica.
No comunicado, a Autoridade de Saúde Regional do Algarve explicou que a decisão teve como base “o princípio da precaução”, devido à existência de “816 casos confirmados ativos de covid-19” na região.
O encerramento apanhou de surpresa o presidente da Câmara de Faro, Rogério Bacalhau, que, na segunda-feira, lamentou que a autarquia não tenha sido ouvida e que a decisão tenha deixado “muitos pais” sem saber o que fazer aos filhos, mas advertiu os munícipes de que “é preciso acatar” as medidas impostas pelas autoridades de saúde regionais.
Tiago Brandão Rodrigues falava nas Caldas da Rainha, no distrito de Leiria, onde hoje inaugurou a requalificação da Escola Básica da Encosta do Sol.
A escola pertence ao Agrupamento de Escolas D. João II, sendo um dos edifícios do plano centenário em funcionamento na cidade. Foi alvo de uma requalificação orçada em cerca de 1,5 milhões de euros.
“É muito importante requalificar estas escolas que dão uma resposta de proximidade às populações”, afirmou, sublinhando que a obra dotou o edifício de “condições para cumprir o projeto pedagógico”.
A escola conta com 88 alunos do primeiro ciclo e 24 do pré-escolar, no âmbito da remodelação que permitiu ainda dotar o edifício de cozinha, refeitório e sala de acompanhamento às famílias.
