O Governo decidiu manter a atual matriz de risco, mas vai passar a diferenciar os territórios de baixa densidade populacional, em relação aos restantes, que só recuam no desconfinamento se excederem o dobro do limiar de risco atualmente fixado. O Algarve passam a contar com cinco municípios: Vila do Bispo, Aljezur, Monchique, Castro Marim e Alcoutim.
O anúncio foi feito hoje pelo primeiro-ministro, António Costa, durante a habitual conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros, que definiu novas regras no processo de desconfinamento das medidas de combate à pandemia de covid-19.
“Mantendo a matriz, ela será aplicada distintamente nos territórios de baixa densidade e nos territórios de alta densidade”, afirmou o primeiro-ministro, explicando que nos primeiros só serão aplicadas restrições se excederem o dobro dos limiares fixados para a generalidade do território nacional.
A atual matriz de risco é composta por dois critérios, o índice de transmissibilidade (Rt) do coronavírus SARS-Cov-2, que provoca a doença covid-19, e a taxa de incidência de novos casos de infeção por cem mil habitantes a 14 dias, indicadores que têm servido de base à avaliação do Governo sobre o processo de alívio das restrições iniciado a 15 de março.
Agora, com as novas alterações, nos concelhos de baixa densidade populacional, que representam mais de metade do território continental, a linha vermelha que obriga os municípios a recuar no plano de desconfinamento passa a ser fixada pelos 480 casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias e estes territórios ficam sob alerta quando ultrapassarem os 240 casos por cem mil habitantes no mesmo período.
“O critério de aplicação de taxa de incidência é fortemente penalizador dos territórios de baixa densidade”, justificou António Costa, acrescentando que, por outro lado, sendo a pandemia de covid-19 efeito do contacto humano, “o risco nos territórios de baixa densidade é, por natureza, menor do que nos territórios de alta densidade, em particular as grandes cidades e as áreas metropolitanas”.
Não residentes no Algarve serão contabilizados no concelho de origem
Questionado sobre a situação concreta da região do Algarve, que recebe durante os meses de verão milhares de turistas nacionais e estrangeiros, o primeiro-ministro esclareceu que os resultados positivos dos diagnósticos à covid-19 são registados na morada de residência dos utentes e não na zona onde decorreu o contágio e, por isso, a região não será penalizada por eventuais casos positivos entre os turistas portugueses.
“Não será esse fator que alterará significativamente a taxa de incidência no Algarve”, sublinhou, acrescentando que o mesmo não se aplica, no entanto, aos turistas estrangeiros.
António Costa respondeu ainda a uma questão sobre se a abertura do país aos turistas britânicos seria revista, devido à situação epidemiológica no Reino Unido onde a variante do SARS-CoV-2 detetada na Índia já é dominante, afirmando que não estão previstas quaisquer restrições particulares.
“Não há notícia de ter havido uma involução da situação pandémica em Inglaterra e, como é sabido, as restrições que nós impomos não têm a ver com a nacionalidade, mas com a situação epidemiológica em cada um dos países. É em função disso que nós fixamos as maiores ou menores restrições do acesso ao território nacional e a sua condicionalidade”, referiu, desejando também que “o Reino Unido continue de boa saúde, vá melhorando de saúde, e, portanto, os turistas ingleses continuem a ser bem-vindos ao nosso país”.
Na mesma conferência de imprensa, o primeiro-ministro anunciou também o plano de desconfinamento para os próximos meses, até ao final de agosto, e à semelhança do que tem acontecido até agora, serão aplicadas restrições aos concelhos de maior risco, sendo que a situação epidemiológica continuará a ser avaliada semanalmente.
Concretamente, nos concelhos que em duas avaliações consecutivas registem uma taxa de incidência de casos de infeção com SARS-Cov-2 por cem mil habitantes nos últimos 14 dias superior a 120, ou 240 nos concelhos de baixa densidade, o teletrabalho voltará a ser obrigatório, a restauração terá de encerrar às 22:30, à semelhança dos espetáculos culturais, e o comércio e retalho até às 21:00.
Nos concelhos que ultrapassem em duas vezes sucessivas a linha vermelha dos 240 casos cem mil habitantes nos últimos 14 dias superior, ou 480 se tiverem baixa densidade populacional, o horário de encerramento na restauração recua para as 15:30 ao fim de semana e a restrição da lotação em eventos como casamentos e batizados passa dos 50% para 25%.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.681.985 mortos no mundo, resultantes de mais de 171 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 17.025 pessoas dos 849.538 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
