O Sindicato dos Jornalistas (SJ) quer que o Ministério da Administração Interna explique por que foi uma equipa de reportagem da agência Lusa, devidamente credenciada, impedida de passar a fronteira com Espanha em Ayamonte, Castro Marim, na quinta-feira.
“Ao que o SJ apurou, foi comunicado à equipa da Lusa que a circulação de jornalistas não está prevista no acordo de cooperação entre Portugal e Espanha em vigor para o período de pandemia. Foi ainda dito que os jornalistas portugueses não podem entrar em Espanha, tal como os jornalistas espanhóis não podem entrar em Portugal”, adiantou fonte do sindicato.
Em comunicado, o SJ diz que “não compreende os argumentos utilizados” e recorda que “muitos outros profissionais dos dois países estão autorizados a atravessar a fronteira comum”, considerando “que tal decisão representa um ataque à liberdade de imprensa”.
“O atual contexto de emergência não pode servir de pretexto para impor limitações injustificadas e abusivas, sendo fundamental assegurar que os jornalistas continuam a relatar e a escrutinar o que se passa”, sustenta o sindicato, salientando que, “em tempos de emergência, proteger o jornalismo como vigilante da democracia tem de ser uma prioridade”.
Em “defesa do direito à informação”, o SJ diz ter comunicado o incidente à Federación de Asociaciones de Periodistas de España (FAPE) e à Federação Europeia de Jornalistas, “no sentido de pressionar os governos de Portugal e Espanha para especificarem, na renovação do acordo transfronteiriço, que termina no dia 17, a isenção dos jornalistas nas restrições à circulação”.
Em sequência, acrescenta, “o Conselho da Europa publicou, na terça-feira, um alerta na plataforma de promoção da proteção e da segurança dos jornalistas, ao qual ambos os Estados são obrigados a responder”.
Nesse alerta, o Conselho da Europa refere que a equipa de três jornalistas da agência de notícias Lusa – que pretendia entrar em território espanhol no âmbito de uma reportagem sobre a atividade de trabalhadores transfronteiriços portugueses em Espanha – “exibiram as respetivas carteiras profissionais, mas não foram autorizados a atravessar a fronteira, com o argumento de que as medidas de confinamento impostas devido à pandemia de covid-19 o impediam”.
“Enquanto trabalhadores de setores vitais de ambos os países são autorizados a atravessar a fronteira por motivos profissionais, os jornalistas estão impedidos de circular entre Espanha e Portugal”, acrescenta.
Salientando que o Sindicato dos Jornalistas português “reiterou que os jornalistas devem ser considerados trabalhadores essenciais, o que lhes teria permitido atravessar a fronteira”, o Conselho da Europa refere que o SJ “apresentou uma reclamação junto do Ministério da Administração Interna, que anunciou que iria desencadear uma investigação”.
