A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou ontem que já são quase 600 as escolas com casos confirmados de covid-19.
No dia que o Presidente da República propôs ao parlamento a declaração do estado de emergência em Portugal entre 9 e 23 de novembro para permitir medidas de contenção da covid-19, a Fenprof divulga no seu site a lista de escolas com casos confirmados, totalizando 593 os estabelecimentos de ensino, dos quais 38 são do Algarve, mas admite que o número poderá ser maior.
Segundo a lista atualizada às 17 horas do dia de ontem, 13 dos 16 concelhos algarvios têm escolas (públicas e privadas) com casos confirmados de covid-19.
No total de 38 escolas, nove pertencem ao concelho de Faro, seis a Portimão e cinco ao concelho de Vila Real de Santo António.
Lista está incompleta
“Alguns professores e também pais têm contactado a FENPROF informando que a lista tornada pública está incompleta, enviando o nome de outras escolas onde também se registam casos de Covid-19”, salienta em comunicado que justifica ser “natural que a lista peque por defeito, pois a FENPROF apenas vai acrescentando escolas/AE que, de forma inequívoca, consegue confirmar“.
“Os poucos casos incorretamente divulgados, entretanto retirados, deveram-se a situações de quarentena com origem exterior à escola ou ocorridas já no final do anterior ano letivo e que, por isso, geraram confusão”, precisa a Fenprof.
A federação de professores portugueses defende que “quando são detetados casos, todos os alunos da turma, professores e contactos próximos deverão ser, de imediato, testados, de forma a identificar eventuais outros casos de infeção, protegendo, dessa forma, toda a comunidade escolar e garantindo que a escola poderá manter-se aberta”.
O comunicado volta a insistir que a Fenprof “solicitou ao Ministério da Educação uma lista atualizada de escolas onde se registaram casos de Covid-19, bem como informação sobre os procedimentos adotados, mas não obteve resposta, apesar de o ministério estar obrigado, por lei, a disponibilizar essa informação”.
Recorde-se que a Fenprof acusou esta semana o Governo de “tentar disfarçar o crescente aumento de casos de covid-19 nas escolas e insistiu na “necessidade de haver uma estratégia de informação e comunicação clara sobre o que se passa”.
Para a federação de professores portugueses é “irresponsável” e “inaceitável” que o Governo não tenha reforçado “as medidas de prevenção e segurança sanitária” nas escolas perante o atual quadro epidemiológico agravado.
“Para que as escolas continuem abertas sem se transformarem num dos principais fatores de transmissão da covid-19, é necessário que, nas salas de aula, seja garantido o distanciamento adequado a observar em espaços fechados e não, apenas, os centímetros possíveis que resultam das normas impostas pelo Ministério da Educação”, propõe a Fenprof.
Entre outras medidas, defende também que sejam constituídos pequenos grupos, com a divisão das turmas, não sendo permitida a constituição de grupos com alunos de diferentes turmas, quer em determinadas disciplinas, quer em atividades de ocupação de tempos livres e que sejam contratados mais assistentes operacionais, uma vez que são necessários para assegurar os níveis indispensáveis de limpeza, desinfeção e segurança.
A Fenprof considera igualmente que deve ser reforçado os equipamentos de proteção individual, a realização de testes de diagnóstico perante a existência de casos de infeção e a divulgação de um mapa com as escolas onde existem casos ativos de covid-19.
“Se não forem tomadas estas e outras medidas de reforço das normas de segurança sanitária, provavelmente as escolas irão transformar-se num dos principais fatores de propagação da covid-19 na comunidade, apesar das normas restritivas que a esta estão a ser impostas”, sustenta.
No passado sábado, o primeiro-ministro enalteceu o trabalho da comunidade educativa na abertura do ano letivo, defendendo que “seria, no mínimo, uma grande falta de respeito” que a sociedade não se empenhasse para evitar um novo confinamento devido à pandemia.
“Temos de garantir a liberdade das nossas crianças e dos nossos jovens não terem de novo o seu ano letivo perturbado e poderem manter a sua atividade escolar normal”, afirmou António Costa, numa conferência de imprensa após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros para decretar novas medidas restritivas para controlar o aumento de casos de covid-19 em Portugal.
Fenprof faz ultimato ao Governo e exige reuniões negociais
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) fez hoje um ultimado ao Ministério da Educação, ameaçando com uma possível greve em dezembro se a tutela não agendar uma reunião negocial até ao final da próxima semana.
Em conferência de imprensa, o secretário-geral da Fenprof denunciou que o ministério informou a estrutura sindical que as propostas entregues em 08 de outubro não poderiam ser discutidas no calendário proposto.
Em causa estão quatro propostas negociais sobre a regularização da carreira docente, a aposentação dos docentes, a revisão do regime legal de concursos e os horários e outras condições de trabalho que, de acordo com a legislação do Trabalho em Funções Públicas, dariam início de quatro processos negociais.
“Quando a Fenprof apresentou dentro do prazo que a lei estabelece para esta negociação, o Ministério da Educação limitou-se a dizer: ‘Pois é, mas não dá tempo e não se vai negociar’. Era obrigado a ter marcado uma reunião e era obrigado a ter de discutir calendários”, denunciou Mário Nogueira, acusando a tutela de se colocar acima da lei.
Do lado dos representantes dos professores, a Fenprof responde com um ultimato: ou a tutela marca uma primeira reunião até à próxima sexta-feira, que deverá acontecer ainda durante o mês de novembro, ou os professores avançam com “formas de luta mais fortes”.
Nesse dia, a Fenprof vai ao Ministério da Educação para, mais uma vez, exigir a marcação dessa reunião, caso isso não tenha ainda acontecido. Se mesmo assim não receber uma resposta, irá dirigir-se diretamente ao primeiro-ministro.
Entretanto, a estrutura sindical vai lançar já na próxima semana uma discussão com os professores sobre formas de luta “caso se mantenha o bloqueio negocial”, estando em cima o recurso à greve já em dezembro, ainda antes do final do 1.º período letivo.
“A nossa preocupação maior é dialogar, negociar e resolver problemas. O que melhor responderia àquelas que são as preocupações dos professores reunir e ter soluções para os problemas”, sublinhou Mário Nogueira.
Nesta reunião, além quatro propostas negociais, os representantes dos professores querem também discutir outros problemas urgentes da educação, designadamente a falta de docentes em várias escolas e as condições de segurança sanitária, tema que tem motivado desde julho vários pedidos de reunião não só com o Ministério da Educação mas também com a Direção-Geral da Saúde.
“Aquilo que a Fenprof exige são condições adequadas de trabalho nas escolas tendo em conta a situação que vivemos, condições essas de que resultem melhores aprendizagens para os alunos, que têm sido muito prejudicadas”, concluiu o secretário-geral.
A propósito da falta de professores, a Fenprof está a preparar um documento com diversas propostas de solução, que podem passar, por exemplo, por completar horários inicialmente incompletos com outras atividades letivas, como coadjuvações ou acompanhamento de alunos que estejam em casa, de forma a “criar condições para que os horários sejam aceites”.
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