Governo prepara plano de desconfinamento gradual e em função de indicadores de risco

O Conselho de Ministros reúne-se esta quinta-feira para aprovar um plano do Governo de desconfinamento do país, o qual será gradual, diferenciado em termos de abertura de atividades e flexível em função de indicadores de risco.

Este plano deverá ser apresentado pelo primeiro-ministro, António Costa, em conferência de imprensa, no final da reunião do Governo, após a Assembleia da República votar a proposta de decreto presidencial para a renovação do estado de emergência a partir de 17 de março.

Ontem, o ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, no final de uma reunião da Concertação Social, admitiu que algumas áreas abram antes da Páscoa, embora adiantando que o seu executivo ainda não sabe quais, porque “quer decidir de forma segura e informada, com base nas auscultações que tem feito”.

Fonte do Governo adiantou à agência Lusa que é provável a reabertura de creches e de estabelecimentos do pré-escolar no início da próxima semana,

Num comunicado conjunto dos ministérios da Educação, do Trabalho e da Solidariedade e Segurança Social, o Governo adiantou esta noite que irá realizar testagem para a covid-19 “em todos os estabelecimentos de ensino e de apoio à infância”, visando um regresso “mais seguro” às aulas presenciais.

Em contraponto, no entanto, espera-se que o Governo adote medidas restritivas na Páscoa, principalmente para evitar um aumento da circulação das pessoas, tendo como consequência uma rápida subida dos contágios.

Na direção do PS defende-se que o plano do Governo deverá também ser flexível em matéria de incidência territorial da covid-19, de forma a permitir que se tomem medidas localizadas em relação a eventuais surtos de âmbito regional ou que atinjam um conjunto específico de municípios – uma possibilidade que já foi admitida há 15 dias pelo primeiro-ministro.

Em Portugal, o número diário de infetados tem vindo a baixar desde há várias semanas, depois de um pico de casos registado em janeiro. Na terça-feira, Portugal registou 22 mortes relacionadas com a covid-19, 642 novos casos de infeção com o novo coronavírus, estando 1201 cidadãos internados, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Apesar de os números indicarem uma progressiva melhoria do país na contenção da covid-19, na segunda-feira, após a reunião do Infarmed, a ministra da Saúde, Marta Temido, alertou para a existência de “três ameaças”.

Marta Temido salientou que o risco de transmissão “está novamente a subir”, que se verifica uma prevalência superior a 60% da variante do novo coronavírus identificada no Reino Unido e, ainda, que se regista agora um decréscimo da adesão da população às medidas de confinamento, assistindo-se a um aumento dos indicadores de mobilidade.

O risco de transmissibilidade, segundo a ministra da Saúde, “atingiu o valor mínimo de 0,61 em 10 de fevereiro” e entrou numa trajetória de aumento: “É um sinal ao qual temos de estar atentos”, disse.

No Conselho de Ministros do passado dia 26 de fevereiro, o primeiro-ministro deixou um pedido aos especialistas para que encontrassem pontos de “consenso” no plano científico – pontos esses com critérios objetivos em relação à situação sanitária do país em cada momento e que permitam depois sustentar a decisão política de abrir atividades ou, pelo contrário, encerrá-las.

Na sequência deste pedido, na segunda-feira, durante a última reunião, no Infarmed, em Lisboa, dois dos especialistas convidados, Óscar Felgueiras (matemático) e Raquel Duarte (pneumologista), propuseram um plano de desconfinamento por etapas, se situação epidémica se mantiver controlada e caso se faça sempre uma avaliação a cada duas semanas.

Na mesma reunião, o grupo de trabalho de Baltazar Nunes, do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, apresentou uma matriz de análise da situação epidemiológica em que uma incidência cumulativa a 14 dias acima de 240 casos por 100 mil habitantes deve levar a medidas mais duras.

Caso se esteja abaixo dos 120 casos por 100 mil habitantes – o nível em que o país se encontra atualmente -, permite-se a abertura gradual de um conjunto de atividades.

Na proposta apresentada ao Governo, a prioridade é a reabertura das escolas, começando pelas creches e pré-escolar. Já no comércio, o único alívio proposto diz respeito às vendas ao postigo, mantendo-se nesta fase o recolher obrigatório noturno, com encerramento a partir das 21:00, e também aos fins de semana a partir das 13:00.