A secretária de Estado da Gestão em Saúde afirmou esta quinta-feira que os médicos recém-especialistas, ainda sem a homologação da nota final do internato, já podem saber antecipadamente onde há vagas carenciadas e assim planear atempadamente a sua candidatura.
Segundo Cristina Vaz Tomé esta possibilidade é dada com o despacho esta quinta-feira publicado que permite a abertura de 579 vagas para recém-especialistas em Medicina Geral e Familiar, das quais 97 em zonas consideradas carenciadas, e fixa o número máximo de postos de trabalho a preencher nos mapas de pessoal das unidades do Serviço Nacional de Saúde para Medicina Geral e Familiar, Saúde Pública e especialidades na área hospitalar.
A governante respondia, à margem da cerimónia de assinatura de contratos de financiamento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, referente ao reforço da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, a questões dos jornalistas sobre só terem aberto metade das vagas com incentivos necessárias para Medicina Geral e Familiar e de terem ficado de fora as unidades do Interior Centro, Alentejo e Algarve.
A governante explicou que este despacho resultou de um trabalho feito em conjunto com as unidades locais de saúde e, nesses casos concretos, “não foi sinalizada essa necessidade, nem a necessidade de vaga carenciada”.
Cristina Vaz Tomé realçou o facto da antecipação deste despacho face aos anos anteriores e de ser contemplado, pela primeira vez, no mesmo diploma “as vagas e as vagas carenciadas”, contemplando estes últimas incentivos para os profissionais de saúde que escolherem estes lugares.
Explicou que, até aqui, havia um despacho no início do ano das vagas carenciadas e, a seguir ao primeiro trimestre, “as vagas normais para recém-especialistas”.
“Neste momento, os médicos que terminaram o internato, que ainda não têm a nota homologada, já conseguem perceber onde é que vão abrir vagas e podem antecipadamente começar a planear a vida para se candidatarem a regiões do país que normalmente não se candidatavam”, salientou.
Segundo o despacho, do total das 2.188 vagas abertas, 1.552 são da área hospitalar (216 carenciadas), 579 para médicos de família (97 carenciadas) e 57 são para a área da Saúde Pública (11 carenciadas).
Quanto a vagas para regiões consideradas carenciadas, são no total 324, das quais 97 na área da Medicina Geral e Familiar (MGF), 216 na área hospitalar e 11 na Saúde Pública.
No concurso lançado em dezembro do ano passado (época especial), mais de 70% das 225 vagas para MGF ficaram por preencher.
Dados consultados esta quinta-feira pela Lusa indicam que, em março de 2025, havia 1.593.802 pessoas sem médico de família atribuído, mais cerca de 30.000 do que em janeiro.
O despacho esta quinta-feira publicado indica que, na área hospitalar, a especialidade com maior número de vagas abertas é Medicina Interna (206), seguida da Pediatria (110), Ginecologia/Obstetrícia (89), Anestesiologia (82), Psiquiatria (75) e Cirurgia Geral (73).
O documento refere igualmente que, nos casos em que fiquem postos de trabalho por ocupar, o membro do Governo responsável pela área da saúde pode autorizar a contratação de pessoal médico sem vínculo ao SNS, na base da carreira, “mediante celebração de contratos de trabalho sem termo, e com comunicação posterior ao membro do Governo responsável pela área das finanças, (…) desde que os encargos com o recrutamento estejam devidamente cabimentados no respetivo orçamento”.
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