Os homossexuais vão poder doar sangue, sem qualquer condicionante, a partir de meados de março em França, após a eliminação de qualquer referência “discriminatória” à orientação sexual nos critérios para a doação, divulgou na terça-feira o governo francês.
França segue o exemplo de muitos países, como Portugal, Espanha, Itália, Israel e, recentemente, a Inglaterra, que já introduziram mudanças para o acesso à doação de sangue.
O Ministério da Saúde francês, no seguimento da lei de bioética e de uma “vontade política”, vai assinar um decreto que tornará acessível a todos a doação de sangue, com base nos mesmos critérios, tanto para homossexuais, como para heterossexuais, revelou o ministro da Saúde.
A partir de 16 de março deixara de haver “referência à orientação sexual” nos questionários anteriores à doação de sangue, explicou Jérôme Salomon, diretor-geral da Saúde, durante uma conferência de imprensa.
Desde julho de 2016 que homens homossexuais pode, em teoria, doar sangue, ação que era proibida desde 1983, devido ao risco de transmissão do HIV/Sida.
Mas esta possibilidade estava, até agora, sujeita a um período de abstinência sexual, primeiro fixado em um ano, antes de ser reduzido, em 2019, para quatro meses, critério que tinha de ser declarado durante o questionários anterior à doação.
O diretor-geral da Saúde francês sublinhou que não espera um aumento do risco residual da transmissão do HIV/Sida por transfusão devido a esta medida, apontando que “o nível de risco tem vindo a diminuir de forma consistente há décadas”.
Em Portugal, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou em 30 de novembro, a proibição da discriminação na doação de sangue em função “da identidade de género ou orientação sexual”, alterando assim a lei que aprova o Estatuto do Dador de Sangue.
O decreto-lei tinha sido aprovado pela Assembleia da República em 05 de novembro, com votos favoráveis de todos os partidos, sendo que o texto final relativo a quatro projetos de lei, propunha alterações ao Estatuto do Dador de Sangue, para acabar com a discriminação dos dadores em função da orientação sexual e identidade de género, na sequência de denúncias sobre situações que persistem.
Em março, a Direção-Geral da Saúde tinha atualizado a norma que define os critérios de inclusão e exclusão de dadores de sangue, determinando que a triagem clínica “é feita de acordo com os princípios da não-discriminação”.
