O Governo reuniu-se em Conselho de Ministros e anunciou esta tarde o que abre a partir da próxima segunda-feira. Em conferência de imprensa acompanhada por vários jornalistas do Expresso, saiba as respostas dadas pelo primeiro-ministro, António Costa.
Hipermercados podem vender brinquedos. Só abrem lojas mesmo até 200 m2
Mais três dúvidas para António Costa:
Super e hipermercados poderão voltar a vender brinquedos e livros, p.e.? “Vão passar a poder vender os mesmos bens que a sua concorrência”.
E as lojas de rua com mais de 200m2, poderão abrir se se limitarem a essa área máxima? “As únicas lojas a abrir são as de rua com área máxima de 200m2, ponto final”
Quem reabrir com esplanada perde direito aos apoios? “Ninguém perde apoio por ter esplanadas, os apoios são por quebra de atividade. O desejo de todos é que consigam recuperar, mas enquanto forem devidos, serão pagos”.
Problemas de governação? “Só com moção de censura”, diz Costa
Sobre as moratórias, cujo alargamento foi aprovado no parlamento com a abstenção do PS, Costa lembra que falta o trabalho de especialidade. “Veremos no final”, diz.
Sobre as condições de governabilidade, repetiu a frase: “O governo só terá problemas de governação quando a assembleia aprovar uma moção de censura”
“Não faltam enfermeiros para o esforço de vacinação”, garante Costa
António Costa garantiu que “não faltam enfermeiros” e que “há os enfermeiros necessários para o esforço de vacinação”.
O primeiro-ministro assegurou ainda que o plano de vacinação “vai ser cumprido” e que “as necessidades de recursos humanos estão identificadas”. No caso de haver necessidade de os complementar, isso será feito, disse.
Quanto aos apoios às empresas, estes “não só se mantêm como foram reforçados”, assim como os apoios sociais, afirmou Costa.
Esplanadas que vão abrir deverão fechar às 22h30 durante a semana e às 13h ao fim de semana
Questionado sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos, serão os fixados previamente: esplanadas que vão abrir a partir de segunda-feira vão poder estar abertas até às 22h30 durante a semana e até às 13h ao fim de semana. Poderão servir o “serviço pleno”: se a esplanada for de restaurante, poderá servir almoços e jantares.
“Se no dia 19 de abril podermos passar para a fase seguinte, a restauração e os espetáculos poderão funcionar também nesses horários”, disse António Costa.
Quanto aos hotéis, os encerramentos mantêm-se, o mesmo para as escolas de condução. Eventos com público também não há. “Isso tem de ser evitado, vamos continuar a evitar”, diz António Costa.
“Isolados no tema desta conferência de imprensa”
“Isolados no tema desta conferência de imprensa”. Assim António Costa recusou comentar a evolução da relação entre governo, presidente e oposição.
Até quando a proibição de circular entre concelhos? “Na próxima quinzena não está prevista, seja à semana, seja ao fim-de-semana”, confirma o PM. Sobre a fronteira com Espanha, Costa lembra que o acordo está feito entre governos como medida de controlo da pandemia. “Não vamos mudar o calendário, foi fixado para todos podermos ter uma previsibilidade e o podermos ir medido”, diz.
Estes são os 19 concelhos onde o desconfinamento vai ser reavaliado daqui a duas semanas (veja se o seu é um deles)
Segunda fase do desconfinamento avança a partir da próxima segunda-feira de maneira igual em todo o país. Mas, segundo António Costa, há 19 concelhos onde o desconfinamento vai ser reavaliado daqui a 15 dias – e o desconfinamento pode ser travado nesses 19 concelhos – e também nos concelhos vizinhos. Veja o mapa
Maio? “É preciso irmos passo a passo”, diz Costa
Prosseguem as questões dos jornalistas e resposta do PM:
A partir de 3 de maio, já está a ser pensada essa fase? “Para já, concentremos-nos em cumprir o que está definido, ainda haverá terceira etapa a 19 de abril”, respondeu António Costa.
E por que é que os cidadãos com residência não podem circular entre concelhos mas podem ir de férias para regiões autónomas? Isso é uma falha do decreto? “Aquilo que se passa é que as regiões têm regionalizadas as medidas de saúde pública, pelo que tem havido total autonomia. As medidas do Governo limitam-se ao território do continente, daí não estar prevista restrição de circulação”.
“Manter o esforço e não aliviar a pressão que temos exercido”
Questionado sobre os 19 concelhos em maior risco, Costa lembrou que a avaliação é feita de duas em duas semanas e que esta é uma “avaliação de conjunto”, pelo que “não será tomada nenhuma medida intercalar”. Uma vez sinalizado um concelho em situação de risco, as autoridades de saúde, com o envolvimento dos autarcas, deverão desenvolver esforços para acautelar o número de novas infeções, acrescentou.
Caso o índice de transmissibilidade supere o 1, o primeiro-ministro disse que é preciso “graduar devidamente as medidas” e desenvolver “esforços para nos mantermos no quadrante verde”. “Se o fizermos, conseguimos os resultados”, sublinhou, como demonstram os números que apresentou no início da conferência de imprensa. E deixa o conselho: “manter o esforço e não aliviar a pressão que temos exercido”.
Viagens para Reino Unido “facilitadas” e voos retomados para o Brasil (mas com teste e quarentena)
António Costa responde agora aos jornalistas. Questionado sobre as fronteiras, diz que o regime de controlo fronteiriço vai-se manter como até agora, sendo que vão ser introduzidas mudanças em relação aos países que tiveram a terceira vaga mais cedo (como é o caso do Reino Unido), onde as ligações vão “começar a ser facilitadas”.
Em relação ao Brasil, os voos vão ser retomados mas com obrigação de teste e medidas de quarentena.
Sobre o braço de ferro em relação aos apoios sociais enviados para o TC, Costa recusa qualquer “drama”. “Houve o tempo de o PR decidir, houve o tempo de o Governo decidir e agora o tempo de o Tribunal Constitucional decidir. Respeitemos esse tempo”, desvaloriza Costa. “Não há aqui nenhum drama. É a democracia a funcionar, sem qualquer dramaticidade”, diz ainda.
“Agradecimento profundo” aos portugueses
“Agradecimento profundo aos portugueses pela forma como têm conseguido coletivamente controlar esta pandemia”, diz António Costa, lembrando que o país passou “dos piores do mundo” para só ser superado, na Europa, pela Islândia.
“Orgulho, sobretudo aos portugueses, é fruto do seu empenho isto ter sido possível. Esse orgulho deve ser transformado em força motivadora”,
Continente com 62,4 casos por 100 mil habitantes e R(t) de 0,94
Entre o dia 9 e 31 de março, o país teve “uma evolução positiva”, sendo que o Continente diminuiu de 118 casos por 100 mil habitantes a 14 dias para 62,4 novos casos por 100 mil habitantes. Nesse mesmo período, o R(t) passou de 0,78 para 0,94.
Por isso, diz António Costa, o país está numa zona segura, uma vez que a ação combinada dos dois critérios “mantém-nos claramente ainda no quadrante verde”. Ainda assim, deve ser tido em atenção o facto de o R(t) “se dirige para a zona amarela”.
Costa avisa: mesmo nas esplanadas, é para manter cuidados
As esplanadas reabrem (“espero que esteja bom tempo”, diz Costa), mas os cuidados são para manter até nesses espaços: “Não pode haver grupos com mais de quatro pessoas e mesmo na esplanada devemos ter todas as cautelas. Quando permanecermos no café à conversa, devemos manter a máscara”.
Depois, confirma, reabrem “feiras e mercados, desde que tenham autorização da Câmara, também a vender bens não alimentares”, assim como se confirma “que museus, galerias, etc, poderão reabrir, assim como as modalidades desportivas de baixo risco e atividade física ao ar live até quatro pessoas e também os ginásios, à excepção das aulas de grupo”.
Esplanadas, escolas até 3º ciclo e lojas até 200m2. Abre tudo o que estava previsto
Depois de apresentar os números e os indicadores de evolução da pandemia, o primeiro-ministro anuncia que o plano vai prosseguir conforme estava estipulado. O que abre a partir de segunda-feira, dia 5?
– Escolas do 2º e 3º ciclo voltam às aulas presenciais (e ATL’s respetivos também);
– Abrem os equipamentos sociais na área da deficiência, bem como os centros de dia;
– Abrem as lojas até 200 m2 e com porta para a rua;
– Abrem as esplanadas (até 4 pessoas por mesa);
– Feiras e mercados não alimentares passam a ser permitidos, mas mediante autorização da câmara municipal;
– Voltam as atividades físicas ao ar livre (até 4 pessoas por grupo), as modalidades desportivas de baixo risco (sem contacto físico) voltam a ser permitidas e abrem os ginásios, sem aulas de grupo;
– Museus, monumentos e galerias também abrem
“O tradicional almoço de Páscoa deve ser mesmo evitado”
Costa lembra que até à próxima segunda-feira se mantêm as medidas de proibição de circulação entre concelhos.
“O tradicional almoço de Páscoa deve ser mesmo evitado”, recomendou, para “evitar que esta Páscoa seja uma Páscoa infeliz”.
Os convívios desta época especial, “tradicionalmente de reuniões de família e de convívio”, não devem ultrapassar os convívios entre coabitantes, acrescentou o primeiro-ministro.
13 concelhos com entre 120 e 240 casos:
Alandroal
Albufeira
Beja
Borba
Cinfães
Figueira da Foz
Figueiró dos Vinhos
Lagoa
Marinha Grande
Penela
Soure
Vila do Bispo
Vimioso
6 concelhos com mais de 240 casos:
Carregal do Sal
Moura
Odemira
Portimão
Ribeira de Pena
Rio Maior
Desconfinamento avança em todo o país, mas há 19 concelhos em risco de travar na próxima avaliação
Costa diz que é preciso ter em conta que, se em duas avaliações seguidas, o mesmo concelho estiver acima do limiar de risco (acima dos 120 casos por 100 mil habitantes em 14 dias), não deve avançar no desocnfinamento. Foi esse o conselho dos peritos.
Neste momento há 19 concelhos nessa situação, sendo que 6 deles estão mesmo num patamar superior (mais de 240 casos). Mas para já, continuam a desconfinar. Se numa próxima avaliação continuarem assim, então Costa aplica o travão nesses concelhos e nos concelhos à volta.
“Podemos dar o passo para as medidas de desconfinamento”. Costa dá luz verde para a segunda fase
“Claramente no quadrante verde”, diz António Costa na apresentação das medidas para a nova fase do confinamento.
“Quanto à transmissão, estamos a chegar à zona amarela, mas ainda na zona verde. Por isso podemos avançar para a nova fase de desconfinamento”, confirma António Costa.
13h06
Efeitos da Páscoa só se vão medir a 19 de abril, mas especialistas estão preocupados
Se esta segunda fase da reabertura será, ao que tudo indica, pacífica, mais difícil poderá ser a fase número 3, que começa a 19 de abril. É que é aí que se vai poder medir os efeitos da Páscoa (que tem regras restritas ao nível da circulação entre concelhos) e que acumula com os efeitos da abertura que vai ser feita a partir desta segunda-feira. Entre os especialistas há quem tema que, a 19 de abril, ainda não haja dados suficientemente consolidados para dar mais passos em frente.
Como escreve o Expresso na edição desta semana, esta fase já será mais complexa e começa a despertar maior preocupação entre os especialistas, até porque na altura em que o Governo tiver de avaliar o impacto destas duas semanas, para decidir se Portugal avança ou não para a terceira etapa de desconfinamento, agendada para 19 de abril, ainda não terá passado tempo suficiente para ver claramente nos indicadores epidemiológicos o impacto destes próximos dias no número de novos casos.
Notícia exclusiva do nosso parceiro Expresso
