Como António Costa por várias vezes sublinhou durante a sua apresentação, trata-se de um plano de desconfinamento a “conta-gotas”. Com a preocupação de manter os portugueses disciplinados durante a Páscoa e garantir que o regresso à rua e à vida normal se vai fazendo devagarinho e de forma controlada.
1 – COM ESTE PLANO DE DESCONFINAMENTO, JÁ POSSO VOLTAR A SAIR DE CASA?
O dia 15 de março marca a reabertura de algumas atividades e serviços, mas o dever geral de confinamento mantém-se pelo menos até à Páscoa, 5 de abril.
2 – ACABA A RESTRIÇÃO DA CIRCULAÇÃO ENTRE CONCELHOS?
Não para já. A proibição estará em vigor no fim-de-semana de 20 e 21 de março, e também durante o período da Páscoa, mantendo-se entre 26 de março e 5 de abril.
3 – E O REGRESSO AO TRABALHO PRESENCIAL?
A regra é manter o teletrabalho, sempre que possível.
4 – AS ESCOLAS E ATL ABREM EM MARÇO?
O regresso às aulas presenciais vai ser faseado. Ou seja, as escolas abrem a 15 de março, mas não para todos os graus de ensino. Voltam primeiro as crianças mais novas, incluindo-se neste grupo as que frequentam creches e jardins de infância e as turmas até ao 4.º ano de escolaridade.
Após a Páscoa, no dia 5 de abril, será a vez de regressarem à escola os alunos do 2.º e 3.º ciclos – na prática os que frequentam entre o 5.º e o 9.º anos. A 19 de abril retomarão a atividade letiva presencial os alunos do secundário e do ensino superior.
Quanto às atividades de tempos livres, o calendário de abertura acompanha o das escolas.
5 – POSSO VOLTAR A COMER FORA?
A regra de reabertura a ‘conta-gotas’ é válida também neste sector. Só a partir de 5 de abril a atividade começará a voltar ao normal, e devagarinho. Primeiro com a abertura das esplanadas de restaurantes e pastelarias, mas com a limitação de os grupos não poderem exceder quatro pessoas.
A 19 de abril podem abrir portas os restaurantes, cafés e pastelarias, mantendo-se a limitação de quatro pessoas por grupo no interior dos estabelecimentos, alargando-se até um máximo de seis nos espaços exteriores. Regressam as limitações horárias, com licença de funcionamento até às 22h durante a semana e apenas até às 13h ao fim-de-semana e feriados.
A partir de 3 de maio, já com horário livre, passam a ser autorizados grupos de até seis pessoas no interior e até dez nas esplanadas.
6 – SERÁ POSSÍVEL ADQUIRIR BEBIDAS NO REGIME DE TAKE-AWAY?
Sim, restaurantes e similares passam a poder vendê-las já a partir do dia 15 de março. Mas no que toca a bebidas alcoólicas mantém-se a regra que proíbe a sua venda a partir das 20h, seja em take-away, seja nos estabelecimentos de comércio a retalho, incluindo supermercados e hipermercados.
7 – E JÁ POSSO IR AO CABELEIREIRO?
Sim, a partir do dia 15 de março abrem cabeleireiros, serviços de manicure e similares. Mas atenção: funcionamento exige marcação prévia.
8 – QUE OUTRAS LOJAS E ATIVIDADES PODEM ABRIR JÁ EM MARÇO?
O plano do Governo refere que as livrarias, bibliotecas e arquivos podem abrir a partir de 15 de março. As lojas de bens não essenciais estão incluídas nesta primeira fase, mas apenas para venda ao postigo, e há ainda a retoma do comércio automóvel e da mediação imobiliária. Também volta a ser possível a venda através do serviço de recolha de produtos adquiridos previamente online (‘click and collect’).
A 5 de abril podem abrir as lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua. As restantes lojas e centros comerciais terão de esperar pelo dia 19 de abril para voltarem a receber clientes.
9 – AS LOJAS TERÃO LIMITAÇÕES HORÁRIAS?
As lojas podem estar abertas até às 21h durante a semana, mas regressa a proibição de encerramento às 13h aos fins-de-semana, para todos os serviços (com exceção dos super e hipermercados, já que o retalho alimentar pode funcionar até às 19h). Horário ficará em vigor pelo menos até ao início de maio, confirmou o Governo ao Expresso. A decisão pretende contrabalançar a abertura mais rápida da economia e ficou inscrita neste plano a dois meses como “regra geral”. Feriados também seguem a mesma regra.
10 – QUANDO PODEREI VOLTAR A ESTAR NUM PARQUE?
A 15 de março abrem os parques e espaços verdes.
11 – QUERO VOLTAR AO GINÁSIO. POSSO?
Ainda não. De acordo com o que está estabelecido, os ginásios só podem abrir a 5 de abril, e ainda sem aulas de grupo. Só a 3 de maio é permitida a abertura total, ainda que seja possível a realização de aulas com um PT na rua ou num espaço exterior, desde que respeitando o limite de pessoas fixado.
12 – E QUANTO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS?
O dia 5 de abril é a data prevista também para que sejam retomadas as modalidades desportivas de baixo risco – basicamente as modalidades individuais sem contacto físico. A partir dessa data, a atividade física ao ar livre passa a poder ser feita em grupos de até quatro pessoas.
A 19 de abril, podem ser retomadas as modalidades desportivas de médio risco (ou seja, quase todos os desportos coletivos) e as atividades físicas ao ar livre são alargadas para grupos maiores, de até seis pessoas.
A 3 de maio todas as atividades desportivas podem regressar e deixa de haver limitação no número de pessoas para a prática de atividades físicas ao ar livre.
13 – POSSO VIAJAR?
A partir de dia 15 de março é levantada aos cidadãos portugueses a proibição das deslocações para fora do território continental.
14 – QUANDO POSSO VOLTAR A IR A UM MUSEU?
Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares voltam a poder ser visitados a partir de 5 de abril.
15 – E PARA QUANDO A REABERTURA DE CINEMAS, TEATROS E O REGRESSO DOS CONCERTOS?
A primeira data a reter é o dia 19 de abril, data em que podem abrir cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculo, passando a ser possível a realização de eventos exteriores, embora com lotação reduzida.
Só a 3 de maio chega a licença para a realização de grandes eventos exteriores e interiores, mas com lotação condicionada.
16 – CASAMENTOS E BATIZADOS. PARA QUANDO?
A 19 de abril podem realizar-se festas de casamentos e baptizados, mas com a limitação de 25% da lotação que o espaço reservado permita. Mais convidados só a partir de 3 de maio, data em que a redução da limitação passa a 50%.
17 – CONTINUAM PROIBIDOS OS MERCADOS?
As feiras e mercados não alimentares voltam a poder realizar-se a partir de 15 de março, mediante decisão municipal.
Notícia exclusiva do nosso parceiro Expresso
