Substituindo o tradicional Conselho Europeu da primavera que deveria realizar-se entre hoje e sexta-feira em Bruxelas, esta é a terceira ‘cimeira virtual’ de líderes europeus no espaço de três semanas para concertar a resposta da União Europeia aos mais diversos níveis à crise provocada pela pandemia, cujo epicentro atual é a Europa, depois daquelas celebradas em 10 e 17 de março.
Com as economias europeias já a sofrerem os choques do confinamento generalizado decretado nos Estados-membros da UE, alguns países reclamam medidas ainda mais ambiciosas ao nível europeu, e, ‘antecipando’ as discussões de hoje, o primeiro-ministro António Costa e oito outros chefes de Estado e de Governo escreveram na quarta-feira ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, a defender a implementação de um instrumento europeu comum de emissão de dívida para enfrentar a crise provocada pela covid-19.
Na missiva, os chefes de Estado e de Governo de Portugal, França, Itália, Espanha, Bélgica, Luxemburgo, Irlanda, Grécia e Eslovénia defendem que, face à gravidade da situação, além das medidas já tomadas, é necessário avançar para “um instrumento comum de dívida, emitida por uma instituição europeia, para angariar fundos no mercado na mesma base e em benefício de todos os Estados-membros”.
De acordo com os nove líderes europeus, tal instrumento asseguraria “um financiamento a longo prazo estável para as políticas necessárias para fazer face aos danos causados por esta pandemia”, nas mesmas condições para todos os Estados-membros.
Na sua opinião, os argumentos em favor de um instrumento comum de emissão de dívida são “fortes”, já que todos os países estão a enfrentar “um choque externo simétrico, pelo qual nenhum país é responsável, mas cujas consequências negativas são sofridas por todos”.
No entanto, na reunião do Eurogrupo celebrada na terça-feira à noite, por videoconferência, os ministros das Finanças europeus, sem excluírem a eventual mutualização da dívida, privilegiaram a possibilidade de ativar uma linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).
A ideia, entretanto também transmitida por carta enviada na quarta-feira pelo presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, a Charles Michel, passaria por o MEE, o fundo de resgate permanente da zona euro, disponibilizar uma linha de crédito específica para todos os Estados-membros, que poderiam receber imediatamente fundos num montante equivalente a 2% do seu Produto Interno Bruto (PIB) para medidas de combate ao novo coronavírus.
Além do ângulo económico, e de outras questões relacionadas com a crise provocada pelo novo coronavírus, tais como as consequências da reintrodução de fronteiras no funcionamento do mercado único e os problemas de escassez ao nível de equipamentos clínicos e de proteção, os 27 deverão discutir hoje com os presidentes do Conselho e da Comissão Europeia as ‘lições’ que devem ser retiradas da crise em curso e o caminho a seguir quando for restabelecida a normalidade.
Nesse contexto, os 27 deverão mandatar a Comissão de Ursula von der Leyen para preparar um ‘roteiro’, acompanhado de um plano de ação.
Na carta dirigida a Charles Michel, António Costa e os outros oito líderes europeus defendem também que é necessário começar a trabalhar no “day after” (o dia seguinte) e refletir sobre como melhor organizar as economias transfronteiriças, as cadeias de valor globais, setores estratégicos, sistemas de saúde e projetos e investimentos comuns europeus.
“Se queremos que a Europa amanhã viva à altura das aspirações do seu passado, precisamos de atuar hoje e preparar o nosso futuro comum. Abramos este debate agora e sigamos em frente, sem hesitação”, argumentam.
A cimeira terá início às 15:00 em Lisboa.
