O chumbo ao projeto de construção do Centro Oncológico do Algarve, pela Câmara de Loulé, deveu-se ao aumento da volumetria da obra, motivado pela adaptação à nova legislação, justificou esta terça-feira o antigo vogal do Centro Hospitalar do Algarve.
Paulo Neves, que falava na comissão parlamentar de Saúde, explicou que a alteração ao projeto foi motivada por uma mudança da legislação intoduzida já em 2024, que “obriga a que fossem criados ‘bunkers’ para a instalação de equipamentos com emissões de radioatividade” nas unidades de medicina nuclear.
“Tem de haver um ‘bunker’ de reserva, aí aumentou a área, e os ‘bunkers’ têm de ser enterrados. A partir do momento que têm de ser enterrados, a nosso ver e sendo uma imposição legal, ficava abaixo dos 4.600 metros quadrados que tínhamos pedido”, notou o gestor.
Também presente na reunião, a anterior administração da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve considerou que o terreno cedido pela Associação de Municípios Faro-Loulé para implementar o Centro Oncológico na região tem viabilidade construtiva e havia financiamento disponível, tendo as câmaras municipais manifestado a sua disponibilidade para fazer as alterações necessárias para que o centro fosse implantado no local.
O projeto foi indeferido pela Câmara de Loulé por a área de construção planeada superar a capacidade prevista para o terreno cedido no Plano de Pormenor do Parque das Cidades Faro-Loulé e, esta terça-feira, Paulo Neves disse que não pensou que os “bunkers” contabilizassem para a volumetria da construção, porque apenas serviriam para instalar maquinaria necessária para o tratamento dos doentes nos pisos superiores.
Face ao chumbo do projeto pela Câmara de Loulé, que se disponibilizou para iniciar uma revisão do Plano de Pormenor para o terreno cedido poder acolher o Centro Oncológico do Algarve, o atual presidente do Conselho de Administração da ULS propôs ao Governo que o Centro Oncológico de Referência do Sul (CORS) fosse integrado no novo Hospital Central do Algarve, cujo concurso deve ser lançado até final do primeiro semestre deste ano.
Tiago Botelho afirmou que, se o CORS estivesse concluído até final de 2024, não defenderia a sua inclusão no novo hospital.
“Assim, propus à senhora secretária de Estado da Gestão da Saúde que ponderasse e, a meu ver, a posição mais adequada seria parar o quanto antes com este projeto por uma razão simples: é que o hospital central tem lá todos os equipamentos que o CORS teria”, afirmou.
Na comissão parlamentar de Saúde da Assembleia da República, tanto o presidente da Câmara de Loulé (Vítor Aleixo) como o de Faro (Rogério Bacalhau) reafirmaram a disponibilidade para qualquer alteração que permita acolher o centro, estranhando que, num processo iniciado em 2021, o projeto só tivesse entrado na autarquia em outubro de 2024.
Durante a sessão, os deputados do PS e do PSD trocaram acusações sobre a responsabilidade do atraso no processo de construção de um centro que iria servir 3.500 doentes por ano, proporcionando uma resposta inexistente atualmente no Sul do país, evitando que se deslocassem a Lisboa ou Sevilha para poder receber tratamentos e fazer exames na área oncológica.
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